Conselho da Magistratura nomeia juiz condenado para conselheiro do Tribunal Supremo

16 June, 2023

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola nomeou Carlos Cavuquila, condenado num processo envolvendo fundos públicos, como juiz conselheiro do Tribunal Supremo, segundo uma resolução publicada em Diário da República.

Manifestação de sábado preocupa Luanda, embaixadas emitem avisos e empresas redobram cuidados

16 June, 2023

A manifestação contra o aumento dos combustíveis prevista para sábado está a preocupar munícipes e empresas que operam em Luanda, bem como algumas embaixadas, que já emitiram avisos aos seus cidadãos para evitarem deslocações.

UNITA não participa na 'manif' contra aumentos dos combustíveis mas percebe motivações

16 June, 2023
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A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, na oposição) disse hoje que os seus militantes "são livres de individualmente participarem" na manifestação contra o aumento dos preços dos combustíveis, mas não vai aderir oficialmente nos protestos.

Ajustes diretos continuam a liderar contratação pública angolana com peso de 43% em 2022

16 June, 2023
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A contratação simplificada ou ajuste direto continua a predominar na contratação pública angolana, com um peso de 43%, em 2022, informou hoje o diretor-geral adjunto do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) de Angola.

TC deve reler direitos fundamentais perante aos desafios da jurisprudência internacional – jurista

16 June, 2023
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O jurista Benja Satula defendeu hoje que o Tribunal Constitucional (TC) angolano deve reler os direitos fundamentais e as ramificações da dignidade da pessoa humana face aos novos desafios que a jurisprudência internacional colocam para uma ação proativa.

João Lourenço diz que está atento a quem tentar chegar ao poder por “caminhos impróprios”

16 June, 2023
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O Presidente angolano disse hoje que as instituições do Estado estão “atentas e vigilantes” a quem procurar chegar ao poder “por caminhos impróprios” e inconstitucionais e que não vão deixar ruir a construção do Estado de Direito.

Fim de subsídios aos combustíveis em Angola junta problemas aos que existem - analistas

16 June, 2023

Incompetência e medo de perder as eleições de agosto de 2022 são as principais razões identificadas por analistas, ouvidos pela Lusa, para explicar o imbróglio em que as autoridades angolanas se meteram quando deixaram de subsidiar os combustíveis.

BNA multa BAI 15 milhões de kwanzas por violar as normas de proteção dos consumidores

16 June, 2023

O Banco Nacional de Angola multou em 15 milhões de kwanzas (cerca de 20 mil euros) o Banco Angolano de Investimentos (BAI) por violar as normas de proteção dos consumidores de produtos e serviços financeiros, anunciou o regulador.