No direito internacional há cada vez menos espaço para imunidades absolutas, as quais se devem compatibilizar com um quadro que permita uma perseguição eficaz a crimes como o de corrupção.
O anterior ministro da Geologia e Minas, pasta agora absorvida pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, é o novo ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola.
O deputado do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) Julião Mateus Paulo "Dino Matrosse" disse hoje, em Luanda, que a Assembleia Nacional vai continuar a fiscalizar as ações do…
O Presidente angolano, João Lourenço, nomeou hoje governadores para as 18 províncias do país, mas com apenas cinco mudanças, nomeadamente em Luanda, a capital, assumindo o cargo Adriano Mendes de…
O líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) tomou hoje posse na Assembleia Nacional, exercício que poderá ser suspenso por alguns meses, até à realização do…
O líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, prescindiu de ser deputado na IV legislatura e anunciou hoje que se vai concentrar na…
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos "Nandó", reeleito hoje no cargo pelos restantes deputados, comprometeu-se em "favorecer os consensos" na legislatura que se inicia, mas…
O deputado do MPLA Fernando da Piedade Dias do Santos "Nandó", 65 anos, foi hoje reconduzido no cargo de presidente da Assembleia Nacional de Angola para a nova legislatura, funções…