O Presidente angolano determinou, em junho passado, o fim do regime de atribuição do subsídio à tarifa área na rota Luanda-Cabinda, uma medida, segundo o decreto presidencial, que visa manter o equilíbrio entre a promoção da conectividade e a coesão territorial.

Os ativistas do Mudei recordam que “Cabinda é um arquipélago que se conecta com o restante do país essencialmente por essas vias”. Nesse sentido, marcaram a marcha de protesto para sábado e comunicaram ao Governo e à polícia esta decisão.

“O Governo respondeu à carta dizendo que não haveria essa retirada de subvenção e, não tendo fundamento para a marcha, se os manifestantes optassem por marchar ainda assim, estariam a incorrer ao crime de desobediência”, lê-se num comunicado que o Mudei publicou nas redes sociais do movimento.

Para o Mudei, “o que o Governo provincial parece não saber é que não compete a ele legitimar o fundamento da marcha, mas sim garantir que ela ocorra sem sobressaltos”.

Como o Governo não respondeu dentro das 24 horas após a entrada da carta e a lei diz que, quando a resposta não vem neste prazo, subentende-se que não há qualquer objeção, os promotores da marcha mantêm a intenção de a realizar.

O Governo angolano disse a 07 de julho que não houve remoção dos subsídios estatais na ligação aérea Luanda-Cabinda e vice-versa, mas apenas foi alterado o regulamento que se traduzirá numa nova tarifa.

Dada a descontinuidade geográfica da província de Cabinda com os restantes pontos do país, a mobilidade dos cidadãos para a província e vice-versa tem sido alvo de queixas, sobretudo nas ligações áreas, muitas vezes marcadas pela suspensão e atrasos nos voos, o que tem gerado críticas. O valor médio de uma viagem de ida e volta para Cabinda ronda os 320 euros.