José de Lima Massano, que falava durante a entrega hoje, na Assembleia Nacional, da proposta do Orçamento Geral do Estado para 2026, referiu que os valores para o setor primário das escolas públicas dos municípios mais vulneráveis estão a ser disponibilizados desde o início deste ano letivo.

“Mas o que estamos a prever para o ano de 2026 é alargarmos a todas as escolas públicas, independentemente do nível de classificação dos municípios, permitindo que todas as crianças do ensino de base de escolas públicas tenham o acesso à merenda escolar”, referiu.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem como objetivo incentivar a frequência e permanência dos alunos nos estabelecimentos de ensino, a nível do país, proporcionando às crianças uma refeição quente, adequada à cultura alimentar de cada uma das comunidades, tendo o Governo destinado um orçamento de 450 mil milhões de kwanzas (419,5 milhões de euros) para o triénio 2025-2027.

O governante angolano realçou que a proposta de OGE para 2026 procura dar continuidade a ações em curso, particularmente no domínio social, prosseguindo com o “Kwenda”, Programa de Fortalecimento da Proteção Social de famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo o ministro, os investimentos no domínio da saúde vão continuar, bem como da assistência que é dada no geral aos idosos e cidadãos com maiores dificuldades.

A proposta de OGE para o exercício económico de 2026 procura igualmente assegurar recursos para os grandes projetos de infraestruturas no domínio das águas, estradas, eletricidade, portuárias e ferroviárias.

“Os investimentos no domínio das infraestruturas vão prosseguir. Conseguimos nesta proposta ter espaço orçamental para que os projetos possam acontecer sem grandes constrangimentos a nível da execução financeira”, sublinhou.