O Governo angolano vai assegurar a transferência da propriedade de imóveis da esfera jurídica do Estado para os particulares, conferindo certeza e segurança jurídicas quanto à sua titularidade e propiciando…
O Conselho de Ministros angolano aprovou hoje o Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), instrumento jurídico que visa promover, consolidar e formalizar pequenos negócios, facilitar o acesso ao crédito…
Isaías Samakuva exorta a juventude universitária a ser irreverente e ousada, capaz de apresentar alternativas inovadoras para o desenvolvimento do País.
A UNITA anunciou hoje que apresentou um recurso de apelação ao Tribunal Constitucional (TC), que rejeitou a sua impugnação sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), considerando que a…
O Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED) disse hoje que a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), baseada em quotas partidárias, "é incompatível" com as diretrizes da SADC…
O conselheiro da Embaixada dos Estados Unidos em Angola e São Tomé e Príncipe escusou-se hoje a comentar restrições na concessão de vistos a um conjunto de países, incluindo três…
O Chefe de Estado, João Lourenço, endereçou um convite ao seu homólogo da República Popular da China, Xi Jinping, para participar, em Luanda, das comemorações dos 50 anos da Independência…
Higino Carneiro fez recurso ao ‘poder divino’ para responder às ‘farpas’ de JLo: “A fé em Deus faz-nos crer no incrível, ver o invisível e realizar o impossível”. Ao NJ,…