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Angola deve apostar a sério no gás natural - Agostinho Pereira de Miranda

25 Janeiro, 2019

O advogado Agostinho Pereira de Miranda, especialista em direito da Energia, disse hoje à Lusa que Angola tem agora todas as condições para explorar o gás natural e compensar a descida na produção de petróleo.

Manuel Augusto representa Angola na investidura de Tshisekedi

23 Janeiro, 2019
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O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, desloca-se quinta-feira (24) a Kinshasa, República Democrática do Congo (RDC), onde vai representar o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na cerimónia de investidura do novo Presidente eleito daquele país, Félix Tshisekedi.

Burocracia dita transportação do cheque de USD 50 mil milhões em mão

23 Janeiro, 2019

A co-ré do designado processo "Burla Tailandesa" Monthita Pribwai referiu, esta quarta-feira, que ela e o co-réu Raveeroj Ritchoteanan decidiram transportar o cheque de USD 50 mil milhões em mão devido a questões burocráticas.

Coligação angolana diz que nova lei de liberdade de Culto tem "burocracia pesada"

23 Janeiro, 2019
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A coligação política angolana CASA-CE considerou hoje "exagerado" o número de subscritores que passará a ser exigido para a constituição de uma igreja em Angola, conforme impõe a nova lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto.

UNITA reprova legalização do aborto no novo Código de Processo Penal angolano

23 Janeiro, 2019
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A UNITA, maior partido na oposição em Angola, disse hoje que apesar de votar a favor do novo Código de Processo Penal (CPP) angolano, "em nenhuma circunstância aprova a legalização do aborto", expresso no diploma aprovado pelo parlamento.

Aprovada por unanimidade nova lei sobre Liberdade de Religião, Crença e Culto em Angola

23 Janeiro, 2019
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A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje por unanimidade a nova Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, diploma legal que define regras para disciplinar a constituição e organização das confissões religiosas.

Parlamento angolano aprova na generalidade Imposto sobre Valor Acrescentado

23 Janeiro, 2019
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A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que terá uma taxa única de 14% e que entrará em vigor em julho deste ano.

Lei sobre Liberdade de Religião, Crença e Culto vai "disciplinar" 2.000 confissões em Angola

22 Janeiro, 2019
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O Parlamento angolano vota na quarta-feira a nova lei sobre Liberdade de Religião, Crença e Culto, onde se definem as regras para "disciplinar" um setor "minado" por mais de 2.000 confissões religiosas e em que apenas 77 estão legalizadas.