Em mensagem por ocasião dos 50 anos de independência de Angola, que hoje se assinalam, o Supremo refere que, cinco décadas volvidas desde o histórico 11 de novembro de 1975, o povo angolano reafirma o seu compromisso com a soberania, a liberdade, a justiça e o desenvolvimento integral do país.

A independência constituiu o marco fundamental que permitiu à nação assumir o seu destino, constituir as suas instituições e consolidar os valores que sustentam o Estado Democrático e de Direito, lê-se na mensagem.

Segundo o Supremo angolano, o poder judicial regista avanços significativos no quadro jurídico-legislativo desde a independência até ao momento, sendo que atualmente se evidencia o progresso contínuo na produção legislativa.

Para o TS, o fortalecimento institucional do poder judicial “é marcado pela independência dos tribunais e dos magistrados, implementação de mecanismos de acesso rápido à justiça como a digitalização dos tribunais, maior proximidade entre os cidadãos e as instituições de justiça e a evolução da Constituição e do sistema de justiça”.

De acordo ainda com o TS, o poder judicial desempenha um papel determinante na preservação da estabilidade social, na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, e na promoção da paz e da coesão nacional visando o bem-estar das populações.

Hoje é feriado nacional em Angola, alusivo às comemorações dos 50 anos de independência do país, cujo ato central decorre na Praça da República e é presidido pelo Presidente angolano, João Lourenço, contando com a presença de centenas de convidados, entre chefes de Estado e de Governo de vários países.