A mensagem do Presidente angolano sobre o OGE 2026, fixado em 33,2 biliões de kwanzas (cerca de 31 mil milhões de euros) foi apresentada na Assembleia Nacional (parlamento) de Angola pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, na abertura da reunião plenária que discute a proposta orçamental.

As previsões macroeconómicas para 2026 foram elaboradas com base num preço médio do baril de petróleo de 61 dólares, a produção de 1,5 milhão de barris de petróleo por dia e uma taxa de inflação no fecho do ano de 13,7%.

Segundo o governante angolano, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real está previsto para 4,17%, “impulsionado, mais uma vez, pelo setor não petrolífero que deverá crescer a uma taxa de 4,73%”.

“Trata-se de um Orçamento elaborado com realismo e profundamente exigente, um Orçamento em que, pela primeira vez, no nosso sistema de programação financeira pública, a receita não petrolífera será superior à receita petrolífera”, notou.

O ministro de Estado para a Coordenação Económica, referiu também que o OGE 2026 “reafirma o compromisso do executivo angolano com as opções estratégicas e os propósitos fiscais em consonância com as prioridades e objetivos do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027e com as diretrizes da Estratégia Fiscal 2026-2031”.

A proposta do OGE 2026, em discussão no plenário do parlamento angolano, aposta no setor social, na educação, na saúde e habitação, “colocando as pessoas no centro das políticas públicas, reforçando o investimento para melhorar o bem-estar das famílias e promover uma sociedade mais justa e inclusiva”.

Massano realçou que o setor social absorve a maior percentagem da despesa primária (47,46%), destacando a manutenção do Programa de Transferências Sociais Monetárias “Kwenda” e o alargamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para todas as escolas do ensino de base afetas ao setor público.

Assegurou que 2026, os cuidados de saúde passarão a contar com a contribuição direta do incremento que se propõe ao imposto especial de consumo sobre tabaco e bebidas de elevado teor de álcool. “No global, os programas de expansão e melhoria do sistema nacional de saúde estão orçados em 598,84 mil milhões de kwanzas (588 milhões de euros).

O “Programa Minha Escola, Meu Futuro”, por seu lado, vai permitir alargar a rede escolar nos próximos dois anos, sendo que para 2026 serão disponibilizados cerca de 195 mil milhões de kwanzas (181 milhões de euros”, assinalou.

O OGE 2026 inscreve ainda o reforço de verbas para a manutenção de escolas e unidades hospitalares em cerca de 211 mil milhões de kwanzas (196 milhões de euros), “num esforço de preservação do património público”, afirmou o ministro.

O governante, na apresentação da mensagem do chefe de Estado angolano, garantiu ainda que os investimentos nas infraestruturas vão prosseguir, nomeadamente nos setores da energia elétrica, fornecimento de água, expansão de vias rodoviárias, rede digital e de plataformas logísticas, sobretudo ao longo do Corredor do Lobito.