Politica
UNITA reprova legalização do aborto no novo Código de Processo Penal angolano
A UNITA, maior partido na oposição em Angola, disse hoje que apesar de votar a favor do novo Código de Processo Penal (CPP) angolano, "em nenhuma circunstância aprova a legalização…
Aprovada por unanimidade nova lei sobre Liberdade de Religião, Crença e Culto em Angola
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje por unanimidade a nova Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, diploma legal que define regras para disciplinar a constituição e…
Parlamento angolano aprova na generalidade Imposto sobre Valor Acrescentado
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que terá uma taxa única de 14%…
Lei sobre Liberdade de Religião, Crença e Culto vai "disciplinar" 2.000 confissões em Angola
O Parlamento angolano vota na quarta-feira a nova lei sobre Liberdade de Religião, Crença e Culto, onde se definem as regras para "disciplinar" um setor "minado" por mais de 2.000…
Líder da CASA-CE apresenta queixa de difamação contra jornalistas
O presidente da coligação angolana CASA-CE, Abel Chivukuvuku, instaurou um processo-crime por difamação a dois jornalistas da “Rádio Despertar”, foi esta segunda-feira anunciado.
João Lourenço pede apoio internacional para divulgação da imagem da "nova Angola"
O Presidente angolano, João Lourenço, solicitou hoje ao corpo diplomático acreditado em Luanda que ajude o país a divulgar a imagem da "nova Angola" que, disse, é "mais aberta e…
Ministério do Ambiente quer nova legislação contra crimes ambientais
A ministra do Ambiente angolana, Paula Francisco, defendeu hoje, em Luanda, a necessidade de um novo pacote legislativo para combater os crimes ambientais no país, tendo em conta que as…
João Lourenço apela a empresários dos Emirados para investirem “sem medo” em Angola
O Presidente angolano apelou a empresários dos Emirados Árabes Unidos (EAU) para investirem "sem medo" em Angola, "país de grandes oportunidades" e que, em pouco tempo, "criou um ambiente de…
