A Procuradoria-Geral da República confirmou, recentemente, estar em sede de instrução um processo relativo ao caso de alegada sobrefacturação e tráfico de influência na compra de contentores para a deposição de resíduos sólidos. Segundo o sub-procurador-geral da República de Benguela, Carlos Santos, que falava a uma rádio local, o processo está em segredo de justiça e quando for concluso a sociedade ficará a saber sobre os meandros
Os contentores foram adquiridos com fundos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios PIIM, daí que, por se tratar de fundos públicos, a PGR tenha entrado em cena na salvaguarda do interesse da colectividade. Entretanto, o sub-procuradorGeral da República não avançou mais dados sobre o caso, alegando segredo de justiça, e confirma apenas estar em curso um processo relativo ao caso.
“Tudo que está em segredo de justiça não se pode avançar, se não despistamos as provas”, disse.
De acordo com dados a que este jornal acedeu, o Governo Provincial de Benguela pagava 340 mil kwanzas por cada barca de deposição de resíduos sólidos para o município sede directamente à fonte, ou seja, à Metalúrgica Baía-Farta, mas, estranhamente, aquele ente público cortou a relação contratual, tendo entrado em cena a empresa Sousa Limitada, que servia como que uma espécie de intermediária no negócio. Esta vendia ao Governo muito acima do valor de compra, acabando, como sugeriram várias fontes, por haver sobrefacturação.
Tão logo foi indigitada no cargo de administradora, Paula Marisa, insatisfeita com aquilo a que chama de irregularidade, cuidou de informar à empresa que já não continuaria a manter a relação contratual, havendo, porém, quem aventasse a possibilidade de a Administração de Benguela passar a comprar directamente à empresa produtora das barcas de deposição.
PGR ataca receitas das praças
O magistrado do Ministério Público referiu, na aludida entrevista, que a PGR acompanha, igualmente, a questão relacionada com as receitas arrecadadas em alguns mercados, fundamentalmente as do 4 de Abril, confirmando também estar em curso processo em instrução, já na sua fase derradeira e que a qualquer momento deverá dar entrada em tribunal, para ulteriores passos.
Em relação à falta de celeridade, justificou que a dinâmica de alguns processos, principalmente de natureza económica - como peculato e corrupção - são complexos na sua instrução e, geralmente, quem comete esses tipos de crimes é alguém com uma certa qualidade, que, em muitos casos, domina as técnicas de como contornar a lei.
“Porque o administrador municipal sabe que, quando faz um contrato, há um procedimento próprio que a Lei da Contratação Pública dispõe, não pode pagar 100%. Tem que pagar primeiro 15%. Há gestores que não cumprem com estes pressuposmembros tos”, realça, para quem o número de processos - na casa dos 200 deriva do facto de haver, em Benguela, muitos gestores públicos com aquilo a que chama de comportamentos desviantes.
Num outro ângulo da sua abordagem, o procurador realçou que a morosidade registada no processo sobre o desalojamento dos antigos moradores das salinas se deve à sua complexidade, uma vez que, ao longo das demolições, ocorreram agressões físicas, pelo que há, desta feita, a necessidade de se determinar quem são os autores. OPAIS
