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MPLA diz que revisão constitucional demonstra que PR “não está apegado ao poder”
O MPLA, no poder em Angola, disse hoje que a revisão da Constituição, proposta pelo Presidente angolano, demonstra que João Lourenço "não está apegado ao poder", mas sim "preocupado com o reforço e consolidação" das instituições democráticas.
Governo descarta receio da revisão constitucional condicionar eleições
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, descartou nesta terça-feira a possibilidade de o processo de revisão constitucional condicionar a realização das eleições gerais previstas para 2022.
Revisão constitucional impede Presidente em fim de mandato de tomar decisões de fundo
O Presidente da República em fim de mandato fica impedido de tomar decisões de fundo que possam vir comprometer o seu sucessor, prevê a proposta de revisão constitucional angolana, que cria a figura de um governo de gestão corrente.
Proposta de revisão da Constituição prevê “ponderosas razões” para confisco e nacionalizações
A proposta de revisão da Constituição angolana acautela as questões de nacionalizações e confiscos, categorias já previstas na lei, impondo como limites para a sua aplicação, a existência de ponderosas razões, anunciou o ministro da Justiça e Direitos Humanos.
Revisão constitucional prevê intervenção do parlamento em nomeação para BNA
A proposta de revisão da Constituição angolana prevê a constitucionalização das funções do Banco Nacional de Angola (BNA) e a intervenção da Assembleia Nacional na nomeação do presidente do regulador, até agora dependente apenas do chefe de Estado.
UNITA recebeu com surpresa proposta de revisão constitucional angolana
A UNITA, maior partido da oposição angolana, recebeu hoje "com surpresa" o anúncio do Presidente angolano para avançar com uma revisão pontual da Constituição da República, temendo o adiamento das eleições gerais, previstas para 2022.
Oposição parlamentar sugere separação de eleições na revisão constitucional
Líderes de partidos da oposição angolana com assento parlamentar consideraram hoje pertinente o anúncio de uma revisão pontual da Constituição da República, pelo Presidente de Angola, defendendo que deve introduzir a separação de eleições presidenciais e legislativas.
