O Tribunal Constitucional (TC) de Angola negou hoje provimento ao recurso apresentado pela coligação CASA-CE (oposição angolana) relativo aos resultados finais das eleições e manteve que a votação na coligação foi insuficiente para eleger um deputado.
O Tribunal Constitucional (TC) decide até quinta-feira sobre os recursos interpostos pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e uma coligação partidária sobre os resultados eleitorais de 24 de agosto, disse hoje fonte da instituição.
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento esta segunda-feira a uma providência cautelar intentada pela UNITA contra alegadas irregularidades ocorridas durante o apuramento nacional dos resultados das eleições gerais de 24 de Agosto último, em Angola.
A UNITA anunciou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) de Angola vai apreciar o seu pedido para que seja declarada a ineficácia da ata dos resultados eleitorais definitivos aprovada em 28 de agosto.
Dois partidos da oposição, UNITA e CASA-CE, apresentaram recursos relativos ao processo eleitoral junto do Tribunal Constitucional (TC), nenhuma delas relativo à anulação de eleições, informou hoje a instituição.
O Tribunal Constitucional (TC) não recebeu, até ao momento, recursos de partidos insatisfeitos com reclamações apresentadas à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), segundo um assessor do órgão judicial.
O Tribunal Constitucional de Angola publicou hoje as listas definitivas das oito forças partidárias que concorrem às eleições gerais marcadas para 24 de agosto
O Tribunal Constitucional não recebeu qualquer impugnação às candidaturas dos partidos que concorrem às eleições gerais marcadas para 24 de agosto, disse à Lusa a presidente da entidade.
As listas de candidatos dos sete partidos políticos e uma coligação concorrentes às eleições gerais de Angola encontram-se já afixadas à porta do Tribunal Constitucional e disponíveis da página da Internet da instituição para consulta dos eleitores.
Os partidos políticos angolanos na oposição apelaram hoje aos cidadãos para se envolverem na fiscalização do processo eleitoral, para garantir transparência e lisura das eleições gerais, que se realizam em 24 de agosto.