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Primeira candidatura às eleições angolanas entregue na quarta-feira no Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional de Angola tem agendada, para esta quarta-feira, a entrega da primeira candidatura às eleições gerais de 24 de agosto, informou hoje fonte daquele órgão, que disponibiliza uma plataforma digital de marcações para evitar sobreposições de partidos.
TC assegura que partidos angolanos legalizados recentemente estavam conforme a lei
O diretor do Gabinete dos Partidos Políticos disse hoje, em Luanda, que ao contrário da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola, projeto político de Abel Chivukuvuku, os dois partidos recentemente legalizados reuniram todos os pressupostos para a sua inscrição.
UNITA esclarece que vai concorrer às eleições gerais com apoio da Frente Patriótica Unida
A UNITA, oposição angolana, disse que a Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma de partidos na oposição, “é a conjugação de esforços, que vai apoiar a candidatura do partido nas próximas eleições”, e considerou “deselegante” a comunicação do Tribunal Constitucional.
Tribunal Constitucional “errou” ao indeferir providência sobre “ilegalidades no registo eleitoral” - UNITA
A UNITA, oposição angolana, disse hoje que a presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola “errou” ao indeferir a providência cautelar sobre alegadas irregularidades no registo eleitoral, admitindo recorrer, porque os argumentos sobre a legitimidade dos proponentes “não colhem”.
Tribunal Constitucional indefere providência cautelar da UNITA
O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu, há dias, a providência cautelar intentada pelo partido UNITA junto deste organismo relativa ao proceso eleitoral.
Actividades da "Frente Patriótica Unida" são ilegais - Tribunal Constitucional
O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional (TC), Mauro Alexandre, considerou, esta segunda-feira, ilegais as actividades de cariz político praticadas pela denominada Frente Patriótica Unida (FPU), por não ser um ente jurídico reconhecido.
UNITA avança com providência cautelar por “irregularidades” no processo eleitoral
A UNITA, maior partido da oposição em Angola, entregou uma providência cautelar no Tribunal Constitucional (TC) por alegadas “irregularidades” no processo eleitoral, anunciou a força política num comunicado.
TC indefere pedido de Pedro Dala para declarar nulo congresso que elegeu Nimi a Simbi
O Tribunal Constitucional de Angola indeferiu o pedido de Pedro Dala, antigo secretário-geral da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), para declarar nulo o V congresso que elegeu Nimi a Simbi, legitimando a atual liderança do partido.
Partidos políticos devem abster-se de usar poder judicial para "expiar os pecados" - TC
A presidente do Tribunal Constitucional de Angola disse hoje, em Luanda, que “os partidos políticos devem competir entre si e não usar as instituições públicas, com realce do poder judicial, como bodes para expiar os respetivos pecados”.
Tribunal Constitucional angolano indefere impugnação do congresso da UNITA
O Tribunal Constitucional angolano indeferiu hoje a impugnação do XIII congresso da UNITA por estarem a decorrer ao mesmo tempo dois pedidos nesse sentido, segundo o acórdão hoje divulgado
