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Tribunal Constitucional de Angola anotou congressos de todos os partidos
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola já anotou os congressos dos partidos políticos angolanos realizados no ano passado (MPLA, UNITA, BD e FNLA), disse à Lusa uma fonte daquela entidade.
Com Presidente João Lourenço no poder, o TC ainda não reconheceu nenhum partido político, reclamam comissões instaladoras
Desde que o Presidente da República, João Lourenço, chegou ao poder, o Tribunal Constitucional (TC) ainda não reconheceu nenhum partido político, o que tem vindo a preocupar os mais de 20 responsáveis das comissões instaladoras que tem os seus processos "pendurados".
Tribunal Constitucional angolano “é independente” e “não está a reboque de partidos políticos” – juiz
Constituição angolana foi projetada para ser “agenda nacional de consenso” – TC
O Tribunal Constitucional (TC) angolano considera que a Constituição de República de Angola (CRA), aprovada há 12 anos, “foi projetada para ser a agenda nacional de consenso” e o texto constitui “uma conquista da jovem democracia angolana”.
João Lourenço designa Gilberto de Faria Magalhães juiz do Tribunal Constitucional
O Presidente angolano, João Lourenço, designou hoje Gilberto de Faria Magalhães juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, informou em nota a Casa Civil do Presidente da República.
TC admite recurso de António Venâncio mas expediente não põe em causa o congresso do MPLA
O Tribunal Constitucional admitiu, através do despacho n.º 933-C/2021, de 13 de Dezembro, o recurso interposto pela equipa jurídica de António Venâncio sobre a providência cautelar indeferida liminarmente pela juíza-conselheira presidente daquela corte constitucional, Laurinda Cardoso.
UNITA entrega documentos do XIII Congresso ao Tribunal Constitucional
A UNITA fez a entrega, esta terça-feira, no Tribunal Constitucional (TC), dos documentos saídos do XIII Congresso Ordinário, dez dias depois da sua realização.
Tribunal Constitucional indefere impugnação do Congresso do MPLA
Juíza-presidente indeferiu a ação cautelar interposta pelo pré-candidato à presidência do MPLA António Venâncio para impugnar o VIII Congresso, argumentando que o processo diz respeito às estruturas partidárias.
MPLA Vs UNITA: Em Angola, a política faz-se de impugnações
A judicialização da política angolana tem sido uma constante nos últimos tempos, transformando os tribunais numa espécie de campo para a disputa entre vários adversários. O jogo, a longo prazo, pode ser penalizador para o MPLA e a UNITA.
Providência cautelar junto do TC pode inviabilizar Congresso da UNITA
Um grupo de membros da Comissão Política(CP) da UNITA moveu uma providência cautelar junto do Tribunal Constitucional(TC) para impedir a realização do XIII Congresso Ordinário, previsto para 2 a 4 de Dezembro, em Luanda
