A taxa anual de juros variou entre 16 e 24% aos BTs e entre 7 e 8% aos OTs. Ao todo, somente neste ano cerca de 11 bilhões de dólares foram vendidos a investidores nacionais e internacionais em forma de títulos.
Angola vivencia a pior recessão econômica desde 2002, quando terminou a guerra civil neste país. A queda nos preços internacionais do petróleo afetou diretamente as rendas auferidas com as exportações, uma vez que esta commodity representa mais 90% das vendas externas. Tal cenário impactou de maneira expressiva a composição do Orçamento Geral do Estado para 2018, onde o endividamento externo assumido a partir da venda de títulos passa a compor cerca de 43% das receitas esperadas.
O valor é significativamente alto e consiste em arriscada saída para a composição orçamentária do setor público. Outros países africanos, como Moçambique, vivenciam atualmente crises orçamentárias e fiscais devido, em boa parte, à dependência do Estado por recursos externos.
O cenário preocupa credores internacionais, à medida que sinais de crescente insolvência começam a aparecer. Na semana passada, por exemplo, Angola realizou um pagamento de 120 milhões de dólares ao Governo brasileiro, após ter atrasado metade do montante devido para o mês de outubro. Caso o pagamento não fosse efetuado até o dia 15 de novembro, o Brasil levaria o atraso ao Clube de Paris.
O montante acima faz parte de um empréstimo de 4,1 bilhões de dólares do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Governo angolano. O empréstimo foi direcionado para a construção de inúmeras barragens e usinas hidrelétricas no país, o qual possui uma oferta restrita de eletricidade, principalmente nas zonas rurais. A década passada foi marcada pelo aprofundamento das relações econômicas do Brasil com os países africanos e, em especial, os países lusófonos, como Angola e Moçambique.
Estes eventos ocorreram uma semana após a visita do Banco Mundial, quando se consolidou um acordo para o aumento nos empréstimos advindos da instituição financeira ao Governo angolano. Se, por um lado, com tais empréstimos as obras necessárias aos setores da infraestrutura, educação e saúde poderão ser levadas a cabo, do outro acentua-se a crescente dependência por recursos externos.
Neste sentido, a diversificação da economia será, para o atual presidente João Lourenço, um dos principais desafios a serem lidados ao longo do seu mandato. Para economistas, o incentivo à indústria aumentaria o nível de produto da economia, bem como levaria a uma maior participação de produtos manufaturados na pauta de exportação. Este cenário reduziria a dependência na exploração de petróleo, concedendo maior autonomia interna na composição do orçamento do Estado.
