O Banco Nacional de Angola (BNA) iniciou, esta semana, o processo de encerramento do Natrabank, sociedade constituí- da com apenas 2 milhões Kz (cerca de 12 mil USD) de capital, que foi inaugurada há menos de duas semanas, e que se apresentou ao mercado como instituição direccionada para o financiamento de agricultores, construtores e mineiros apurou o Expansão de fonte do banco central.

Segundo a fonte, a empresa já foi avisada pelo departamento de supervisão do regulador que não pode usar na denominação a palavra banco, reservada a entidades habilitadas pelo BNA como instituições financeiras. O Natrabank foi apresentado por Celeste de Brito, presidente do conselho de administração, como um banco único em África e no Mundo que dá valor aos recursos naturais.

De acordo com o artigo 12º da Lei de Bases das Instituições Financeiras de Angola, "somente as entidades habilitadas como instituições financeiras podem incluir na sua denominação, ou usar no exercício da sua actividade expressões que sugiram actividade própria das instituições financeiras bancárias ou das instituições financeiras não bancárias, designadamente banco, banqueiro, de crédito, de depósitos, locação financeira, distribuidoras ou corretoras de valores imobiliários ou outras similares que denotem o exercício da sua actividade".

O Expansão avança ainda que a fonte do BNA diz que, depois de informado das actividades exercidas pelo Natrabank, a supervisão do banco central achou por bem "ilegalizar a empresa e ordenar o seu encerramento".

Contactada pelo Expansão, Celeste de Brito adiantou desconhecer esta situação: "Não recebemos nenhuma notificação", respondeu.

O Expansão soube de outra fonte que a presidente do Conselho de Administração do Natrabank tinha agendada uma reunião para esta quinta-feira, com o governador do BNA, Valter Filipe, e que em cima da mesa estava o início do processo do encerramento da empresa, por indefinição do objecto de actividade.

A instituição, segundo o Diário da República nº 185, de 4 de Outubro de 2016, vai desenvolver negócios na prestação de serviços mercantis, promoção e gestão de fundos para a indústria extractiva, exploração mineira, agricultura, exploração florestal, recursos marinhos, compra, venda, revenda e permuta de bens imóveis. As actividades da empresa estendem-se também à indústria transformadora, investimentos e participações. Ou seja, as actividades da empresa não se compaginam com as actividades anunciadas na altura da sua apresentação pública.

"Para vosso conhecimento, não se trata de nenhum banco, de acordo com a lei. O Natrabank está a funcionar de forma ilegal, quanto ao objecto de negócios. Apurados estes factos, o BNA foi obrigado a iniciar o processo de ilegalização da instituição", relevou a mesma fonte ao Expansão.

O BNA refere que para os investidores que desejem realizar actividade na banca, a lei obriga a um capital mínimo de 25 milhões USD, valor muito acima dos dois milhões de Kz (cerca de 12 mil USD) de capital da sociedade Natrabank.

A empresa, com sete meses de actividade, contou com a presença do ministro da Geologia e Minas na inauguração a 24 de Abril. Na ocasião, Francisco Queiroz admitiu desconhecer os investimentos do Natrabank no sector mineiro.

A representante legal, Celeste de Brito, assumiu publicamente que o banco tinha 100 milhões USD para financiar as actividades no sector produtivo e na indústria mineira. Neste último, os investimentos seriam direccionados para a exploração de ouro.

A responsável avançou ainda que a instituição tinha capital para acumular 25 mil toneladas de ouro por ano, com valores do mercado internacional que tornariam a moeda angolana "mais forte do que o dólar".

A Comissão de Mercado de Capitais (CMC) também está a analisar os negócios do Natrabank, sobretudo os que dizem respeito à gestão de fundos de investimentos. "Estamos a estudar o assunto", garantiu a fonte ao jornal Expansão.