O posicionamento foi apresentado pelo segundo comandante-geral da Polícia Nacional de Angola, comissário-chefe Orlando Bernardo, em conferência de imprensa realizada esta Quinta-feira sobre os acontecimentos ocorridos no dia 8 deste mês no Uíge.

A intervenção da polícia ocorreu junto à sede provincial do partido União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), para dispersar os militantes, que pretendiam realizar um acto político no âmbito da IV Reunião Ordinária do Comité Nacional da JURA, para assinalar o 92.º aniversário do líder fundador desta formação política, Jonas Savimbi.

O comissário-chefe Orlando Bernardo vincou esta Quinta-feira que a Polícia Nacional angolana "vem acompanhando com particular atenção algumas narrativas que procuram desvirtuar a natureza da sua actuação, particularmente, na sequência dos acontecimentos registados na província do Uíge".

Orlando Bernardo sublinhou que a Polícia Nacional de Angola é uma instituição republicana, apartidária e ao serviço o Estado.

"A sua missão não está subordinada a interesses políticos ou partidários, mas ao cumprimento da Constituição e da lei, na defesa da ordem, tranquilidade pública, segurança das pessoas e dos seus bens, bem como o normal funcionamento das instituições", referiu.

Segundo Orlando Bernardo, a polícia foi chamada a intervir na sequência da aglomeração de militantes e apoiantes de uma formação política, num local não autorizado pelas autoridades administrativas da província, situação comunicada em tempo oportuno aos responsáveis do referido partido.

"O que estamos a assistir e que condenamos veemente é a transformação de uma ocorrência policial, que deve ser analisada à luz dos factos e da lei, numa disputa político-partidária de forma dolosa e artificial", disse.

Nos seus 50 anos de existência, realçou a autoridade policial, a polícia vem garantindo a segurança e a ordem interna, e assegurando a realização de grandes eventos de natureza desportiva, política, religiosa, cultural e sociais, incluindo cimeiras e outras actividades de elevada concentração de pessoas.

Quanto às actividades de natureza político-partidária, especificou que, nos últimos 12 meses, a polícia acompanhou 442 manifestações, com uma média de sete a oito eventos mensais, das quais 14 por cento, sempre com o envolvimento de uma força política, resultaram na alteração da ordem pública pelos manifestantes, que as tornaram violentas, com destaque para as províncias de Luanda, Benguela, Huíla, Cabinda, Huambo e Uíge.

Orlando Bernardo sublinhou que a actuação da polícia é determinada pela natureza da ocorrência, pelo grau e risco de ameaça e pela necessidade de garantir segurança aos cidadãos, independentemente da sua filiação ou preferência política.

"No caso concreto da província do Uíge, a resposta policial para a manutenção da ordem obedeceu aos níveis de intervenção definidos e accionou o protocolo correspondente em função do grau e risco de ameaça identificada", assinalou, garantindo que "sempre que forem verificados comportamentos que atentem contra a ordem pública, legalidade democrática (...), utilizará os meios legítimos que a lei coloca à sua disposição para a reposição da ordem".

"As situações que se têm verificado em períodos que antecedem processos eleitorais exigem de todas as partes maior responsabilidade, serenidade e respeito pelas instituições, evitando-se narrativas que possam contribuir para a instabilidade social ou para a criação artificial de conflitos", acrescentou.