Segundo um comunicado da Presidência da República tornado público esta quarta-feira, a proposta surge na sequência do encontro realizado na última segunda-feira, em Luanda, entre o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, e os homólogos doTogo, Faure Essozimna Gnassingbé, da RDC, Félix Tshisekedi, e o ex- Presidente da República Federal da Nigéria, Olusegun Obasanjo.

O documento dá conta que o Governo angolano aguarda por um pronunciamento público de aceitação da data proposta.

Relativamente ao início da fase preparatória do diálogo Inter-Congolês, a decorrer em Luanda, o comunicado informa que as autoridades angolanas vão anunciar oportunamente.

O encontro de Luanda decorreu num contexto de persistente instabilidade no leste da RDC, que continua a preocupar os países da região e a mobilizar diversos esforços diplomáticos africanos com vista à promoção do diálogo e à redução das tensões.

O Presidente João Lourenço tem assumido um papel de relevo nas iniciativas diplomáticas para a pacificação da RDC, defendendo soluções políticas sustentadas no diálogo e na coordenação entre os Estados da região dos Grandes Lagos.

Durante as conversações de mais de cinco horas, os líderes analisaram os mais recentes desenvolvimentos no terreno e avaliaram possíveis vias para a promoção de um acordo duradouro, no quadro dos mecanismos regionais e continentais de resolução de conflitos.

Na ocasião, apelaram às partes em conflito para declararem um cessar-fogo, a entrar em vigor em data e hora a serem acordadas, encorajando a aceleração da aplicação dos mecanismos de verificação acordados em Doha, a 14 de Outubro de 2025.

A reunião decidiu igualmente conferir a Angola o mandato para iniciar consultas com todas as partes congolesas interessadas, com vista a criar condições para a realização de um diálogo intercongolês.

Os participantes recordaram ainda as decisões previstas no Acordo de Washington, de 4 de Dezembro de 2025, e nas Resoluções 2773 (2025) e 2808 (2025) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativas à retirada das tropas rwandesas do território congolês e à neutralização das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR).

Angola tem desempenhado um papel activo nos processos de mediação, integrando os esforços regionais destinados a restaurar a paz e a estabilidade na RDC, país afectado há vários anos por conflitos armados, sobretudo na sua região leste . 

O Presidente do Togo, Faure Gnassingbé, foi recentemente designado mediador da União Africana para o conflito no leste da RDC, no âmbito das iniciativas da organização continental para a busca da paz, segurança e estabilidade naquela região.

A reunião de Luanda insere-se nos esforços conjuntos de líderes africanos para reforçar a cooperação regional e encontrar soluções políticas africanas para o conflito, com vista à estabilidade da região dos Grandes Lagos. 

Conflito no Leste RDC persiste  

A situação político-militar e de segurança no leste da RDC continua instável apesar da assinatura, em dezembro de 2025, do acordo de paz entre as autoridades deste e do Rwanda, mediado pelos Estados Unidos, destinado a pôr fim a décadas de conflito na região.

O entendimento foi apadrinhado pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, e testemunhado por alguns líderes mundiais, incluindo João Lourenço, na qualidade de Presidente em exercício da UA.

Na altura, assinaram o documento os Presidentes Félix Tshisekedi da RDC e Paul Kagame, do Rwanda, com o objectivo de pôr termo ao conflito bilateral, garantir a retirada de tropas rwandesas do território congolês e cessar o apoio às milícias armadas hostis entre as partes . 

Apesar das iniciativas diplomáticas em curso, os acordos de paz têm tido, até ao momento, impacto limitado na redução imediata da violência na região.

No entanto, no terreno, a violência persiste. Grupos rebeldes, com destaque para o M23, continuam activos e envolvidos em confrontos com as forças governamentais, sobretudo nas zonas de Minembwe, Fizi e Uvira, evidenciando fragilidades na implementação do cessar-fogo.

Os combates têm provocado a fuga de milhares de civis, agravando a crise humanitária nas províncias do Kivu, onde se registam deslocamentos internos, insegurança alimentar e dificuldades de acesso a serviços básicos.

Paralelamente, continuam esforços diplomáticos complementares, incluindo negociações em Doha, no Qatar, entre o Governo congolês e representantes do M23, que resultaram numa declaração de princípios com vista a um cessar-fogo e à retoma do diálogo. Está igualmente em análise a criação de mecanismos internacionais de monitorização, com eventual envolvimento das Nações Unidas.

Organizações de direitos humanos e sectores da sociedade civil manifestam, contudo, cépticismo quanto à eficácia dos acordos, alertando para a persistência de abusos contra civis e para a fragilidade do processo de paz.

A retoma dos confrontos e as acusações mútuas entre Kinshasa e Kigali sobre apoio a grupos armados alimentam receios de uma escalada regional do conflito, com potenciais impactos na estabilidade da região dos Grandes Lagos.