A publicação, elaborada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), reúne os principais indicadores sobre a situação das crianças no país com base nos dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde 2023-2024 (IIMS 2023-2024).

Segundo o documento, hoje apresentado pela diretora de estatísticas demográficas e sociais, Eliana Quintas, 67,3% das crianças entre 1 e 14 anos experienciaram algum método de disciplina violenta — incluindo agressão psicológica e castigo físico —, dados recolhidos pela primeira vez neste inquérito.

Desse universo, 61,7% sofreram agressão psicológica, 47,6% castigo físico e 21,4% castigo físico severo, sendo que apenas 9,7% foram sujeitas exclusivamente a disciplina não violenta.

No capítulo do trabalho infantil, o relatório registou uma melhoria face a 2015-2016: a proporção de crianças entre cinco e 17 anos envolvidas em atividade económica remunerada desceu de 23,4% para 14%, com a incidência nas zonas rurais (17,7%) acima da registada nas urbanas (11,5%).

Em matéria de VIH, a prevalência nos jovens dos 15 aos 24 anos desceu de 1,0% em 2015-2016 para 0,8% em 2023-2024, sendo mais elevada nas mulheres (1,0%) do que nos homens (0,4%), segundo o mesmo relatório.

A proporção de mulheres grávidas que receberam aconselhamento, fizeram o teste para o VIH e receberam o resultado durante uma consulta pré-natal aumentou de 36,6% para 48,6% a nível nacional, com a diferença entre zonas urbanas (72,4%) e rurais (21,5%) a revelar uma assimetria acentuada.

No relatório são identificados progressos em vários indicadores comparados com 2015-2016 — redução da mortalidade infantil de 44 para 32 óbitos por mil nascidos vivos, descida da mortalidade infantojuvenil de 68 para 52 por mil, e aumento da cobertura do registo de nascimento e do acesso aos serviços de prevenção do VIH —, mas sublinha-se que “se mantêm fortes desigualdades entre áreas urbanas e rurais e entre províncias, particularmente no acesso ao registo de nascimento, educação, saúde e serviços básicos”.

A violência contra a criança e a desnutrição crónica, que afeta 41,2% das crianças menores de cinco anos, mantêm-se entre as principais preocupações.