Ouvido como testemunha no julgamento do processo BESA, em Lisboa, Eugénio Neto disse não conseguir precisar que familiar do ex-banqueiro fez o pedido, mas confirmou a informação que dera ao Ministério Público durante a investigação de que se tratou de alguém da família Madaleno (um dos sobrenomes de Álvaro Sobrinho), ressalvando que não o afirmou com certeza mais cedo na inquirição de hoje por ter havido situações “em que pensava uma coisa e depois disse outra”.

De acordo com a acusação, em causa está a criação da Govest – Empreendimentos, S.A., que, tal como a Socidesa – Sociedade de Desenvolvimento de Angola, S.A., foi constituída em 2006 no âmbito de um esquema alegadamente gizado pelo à data presidente do BES, Ricardo Salgado, para que o banco angolano financiasse projetos imobiliários da ESCOM, uma sociedade do Grupo Espírito Santo (GES), enquadrado pelas linhas de Mercado Monetário Internacional então existentes entre as duas instituições financeiras.

No depoimento de hoje, Eugénio Neto, de 67 anos e então vice-presidente de uma filial da ESCOM, explicou que constituir empresas para terceiros era um serviço que prestava, porque, na altura, fazê-lo em Angola “era uma chatice”.

“Hoje, já há um ‘guichet’ único, naquele tempo não. Era um ‘ai jesus'”, sublinhou, acrescentando que, por norma, o seu nome desaparecia da constituição das empresas em poucas semanas.

Confrontado com o facto de a sua assinatura surgir num contrato em 2009 enquanto representante da Socidesa, também constituída por si em 2006 em nome de terceiros que não identificou, Eugénio Neto considerou que tal “é esquisito”, até porque era o proprietário da outra parte do negócio.

O empresário entrou igualmente no campo das hipóteses, aludindo a uma compra de terrenos adjacentes, para justificar a existência de negócios, que negara no início da inquirição de hoje, entre sociedades suas e a Govest, cuja posse acabou a atribuir expressamente à família Madaleno.

Segundo a acusação, o BESA emprestou um total de 1,5 mil milhões de dólares (cerca de 1,3 mil milhões de euros, à taxa de câmbio atual) a sociedades detidas por Eugénio Neto, que não terão tido, na maioria, finalidades produtivas.

Hoje, o gestor de empresas garantiu que estes visaram a compra de terrenos para investimento em Angola, simultaneamente dados como garantia, e argumentou que os levantamentos e depósitos apontados como suspeitos têm de ser analisados à luz do período que se vivia de “bancarização em Angola”, visando que as pessoas deixassem de guardar o dinheiro debaixo do colchão e o colocassem em bancos.

Na prática, explicou, o dinheiro era retirado da conta do comprador e depositado diretamente na do vendedor, sem que fossem pagas comissões e evitando que o negócio fosse em dinheiro vivo.

Na sessão de hoje, Eugénio Neto reconheceu que nunca chegou a pagar ao BESA o que devia, mas insistiu que a situação ficou resolvida em 2017 ou 2018, com a celebração com o Banco Económico, sucessor daquela instituição, de um acordo de dação em pagamento com entrega de ativos.

Álvaro Sobrinho, de 63 anos, e Ricardo Salgado, de 81 e doente de Alzheimer, são dois dos cinco arguidos que estão a ser julgados no processo BESA, que incide, sobretudo, sobre o alegado desvio de fundos entre 2007 e 2012 de financiamentos do BES ao BESA em linhas de crédito do Mercado Monetário Internacional e em descoberto bancário.

Em geral, os arguidos respondem por abuso de confiança, branqueamento e burla e negam a prática dos crimes.

O julgamento decorre desde 05 de maio de 2025, no Tribunal Central Criminal de Lisboa.

O BES faliu no verão de 2014 e o BESA foi liquidado em outubro seguinte.