Ilegalidades na recondução do Procurador-geral da República

26 Dezembro, 2022

Há momentos que definem um mandato. O momento presente vai definir o mandato de João Lourenço e a luta contra a corrupção. Ao reconduzir o procurador-geral da República (PGR), general Hélder Pitta Groz, que se mostrou demasiado incompetente, lento e receoso, criando omissões inexplicáveis, João Lourenço assume esse passivo.

Supremo Tribunal de Angola ordena novo arresto dos bens de Isabel dos Santos

26 Dezembro, 2022

O Tribunal Supremo (TS) angolano determinou o arresto preventivo dos bens da empresária Isabel dos Santos, avaliados em mil milhões de dólares (941 milhões de euros), nomeadamente 100% das participações sociais da empresa Embalvidro, onde a arguida é beneficiária efetiva.

UNITA vai propor a atualização com urgência da lei do OGE de Angola

22 Dezembro, 2022
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A UNITA, maior partido da oposição angolana, vai propor a atualização com urgência da lei do Orçamento Geral do Estado para adequá-la “aos novos e importantes desafios de uma Angola moderna, próspera e bem governada”, anunciou hoje.

PR decreta anistia de Natal dispensando penas de prisão para condenados

22 Dezembro, 2022
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O Presidente da República, João Lourenço, promulgou a Lei da Amnistia recentemente aprovada pela Assembleia Nacional, tendo assinado e publicado um decreto que perdoa as penas de prisão aplicadas a um grupo de cidadãos condenados para assinalar o as festas de Natal do país.

CNE precisa de reforma para "se acabar com golpes de Estado institucionais” – UNITA

21 Dezembro, 2022
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O presidente da UNITA defendeu hoje reformas na Comissão Nacional Eleitoral, “para se acabar com golpes de Estado institucionais”, considerando que 2022 ficou marcado pela mais renhida disputa eleitoral “em que os vencedores cederam para evitar banho de sangue”.

Conselho de Ministros analisou propostas de impulso à atividade petrolífera

21 Dezembro, 2022
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O Conselho de Ministros alterou e aprovou hoje a republicação dos diplomas que concedem à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis angolana direitos para prospeção e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos nos Blocos 18/15, 46 e 47.

Hélder Pitta Groz proposto para mais um mandato de cinco anos como PGR de Angola

20 Dezembro, 2022
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O plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público propôs ao Presidente da República de Angola a recondução no cargo de procurador-geral da República (PGR) de Hélder Pitta Groz, para um mandato de cinco anos.

Tribunal Constitucional angolano extingue partidos políticos APN e P-Njango

19 Dezembro, 2022
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O Tribunal Constitucional declarou extintos os partidos políticos Aliança Patriótica Nacional (APN) e Partido Nacionalista para Justiça em Angola (P-Njango), por não atingirem 0,5% do total de votos válidos nas eleições gerais de 24 de agosto.