51 cidadãos da RDC detidos pelo SIC por fraude na obtenção de passaportes angolanos

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) em Luanda deteve, em flagrante, 51 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC) por tentativa de obtenção fraudulenta do passaporte angolano, no Centro de Apoio de Utentes, localizado na Baía de Luanda.

Entre os detidos estão 23 mulheres e 28 homens, interceptados durante o processo de verificação da autenticidade dos documentos apresentados. A operação resultou de uma ação conjunta que envolveu os serviços de identificação, fiscalização, o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e o próprio SIC.

De acordo com o porta-voz do SIC-Geral, Manuel Halawia, os cidadãos recorreram a falsas declarações e documentos falsificados para aceder ao bilhete de identidade angolano, considerado documento base para a emissão do passaporte. A fraude foi confirmada após um rigoroso cruzamento de dados junto do Serviço Nacional de Identificação Civil e Criminal, tutelado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

“As evidências apontam que, embora alguns bilhetes de identidade apresentados sejam autênticos, os documentos de base utilizados para a sua obtenção foram adquiridos de forma fraudulenta, incluindo certidões de nascimento e provas testemunhais”, explicou o responsável.

Segundo Halawia, há ainda indícios de envolvimento de terceiros no esquema, nomeadamente através da prestação de falsas declarações por parte de supostas testemunhas e até de autoridades locais, que terão atestado, de forma indevida, a naturalidade dos cidadãos em território angolano.

Os detidos serão presentes ao Ministério Público para os devidos procedimentos legais, enquanto prosseguem diligências para identificar outros eventuais implicados no esquema de falsificação de documentos.

O SIC reforça que o sistema de controlo para emissão de passaportes angolanos é rigoroso e garante que continuará a agir de forma firme contra todas as tentativas de fraude documental.

Mais de dois mil passaportes emitidos

Paralelamente, o Centro de Apoio ao Utente da Baía de Luanda já emitiu mais de dois mil passaportes eletrónicos desde o início da operação conduzida pelo Ministério do Interior.

Segundo o responsável de comunicação e imagem do centro, Wilson dos Santos, cerca de 600 destes documentos ainda não foram levantados pelos respetivos titulares. “Temos feito contactos via SMS, e-mail e call center, mas muitos utentes ainda não compareceram para levantar os seus passaportes”, afirmou.

Além dos passaportes, o centro já processou igualmente mais de duas mil cartas de condução, mantendo os serviços operacionais através dos portais digitais do SME e da Direção de Trânsito e Segurança Rodoviária.

As autoridades apelam aos cidadãos para que levantem os seus documentos e evitem constrangimentos, sublinhando o esforço contínuo para melhorar a eficiência e a segurança na prestação de serviços públicos.

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