Relatores da ONU alertam PR de Angola sobre violações de direitos humanos em projeto de lei das ONG

12 Outubro, 2023
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Três relatores das Nações Unidas em Genebra, na Suíça, escreveram ao Presidente angolano a alertar para “violações de direitos humanos” no projeto-lei das ONG, segundo documentos a que a Lusa teve acesso.

"Estamos profundamente desapontados" com Angola, diz embaixador do Israel

12 Outubro, 2023
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O embaixador israelita em Angola, Shimon Solomon, manifestou-se hoje "profundamente desapontado" com Angola por não ter condenado o ataque do Hamas ao país e acrescentou que os amigos se conhecem em tempos difíceis.

UNITA formaliza no parlamento processo de destituição do Presidente da República

12 Outubro, 2023
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O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, entregou hoje à presidente da Assembleia Nacional a iniciativa de destituição do Presidente de Angola, a qual, disse o seu líder, implica uma reunião de urgência do parlamento.

Parlamento angolano convoca deputados para discutir destituição de PR

12 Outubro, 2023
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A Assembleia Nacional de Angola convocou esta noite os deputados membros da comissão permanente para uma reunião, na sexta-feira, na sequência da entrega da proposta do grupo parlamentar da UNITA para destituição do Presidente da República.

Ano parlamentar em Angola começa na segunda-feira com mensagem sobre Estado da Nação

10 Outubro, 2023
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O ano parlamentar em Angola arranca na próxima segunda-feira com o discurso sobre o Estado da Nação do Presidente da República, João Lourenço, anunciou a Assembleia Nacional na sua página oficial.

A pedido do Ministério Público, o tribunal aumentou a pena de Neth Nahara para dois anos

09 Outubro, 2023

O Tribunal da Relação de Luanda, na sequência de recurso do Ministério Público (MP), aumentou a pena da influenciadora digital Ana da Silva Miguel “Neth Nahara” a dois anos de prisão por injuriar o Presidente da República, João Lourenço na rede social TikTok, segundo um acórdão a que a Lusa teve acesso.

Tribunal Constitucional declara inconstitucional decreto presidencial que atribui à Justiça 10% de ativos recuperados

06 Outubro, 2023
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O Tribunal Constitucional angolano declarou inconstitucionais as normas constantes do decreto presidencial que estabelece o regime de comparticipação dos valores recuperados aos órgãos de administração da justiça, por "não preencher as garantias de independência e imparcialidade".

PGR com 20 processos de peculato em instrução

06 Outubro, 2023
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Vinte processos-crime de peculato, corrupção, branqueamento de capitais e adjacentes que envolvem gestores públicos, na província do Bengo, encontram-se em fase de instrução preparatória na Procuradoria-Geral da República, PGR.