Displaying items by tag: Direitos Humanos

Restrições à liberdade de imprensa e de expressão, violência contra jornalistas, prisões arbitrárias, abusos das forças de segurança e sentimento de impunidade e falta de transparência do processo eleitoral foram alguns dos problemas identificados em Angola pelo Departamento de Estado norte-americano em 2022.

As autoridades angolanas “devem responder pelo paradeiro de um menino de cinco anos, desaparecido após um raide da polícia na comunidade Mucubai em Ndamba, nos arredores de Moçâmedes”, denunciou a Amnistia Internacional (AI) numa nota divulgada esta quinta-feira.

A organização não-governamental (ONG) Friends of Angola considerou hoje que “as violações dos Direitos Humanos e da Constituição” do país estão a ter como efeito “obviamente propositado, a deterioração com recurso ao terror da estabilidade política e social”.

A ONG Human Rights Watch (HRW) exortou as autoridades angolanas a "abandonar imediatamente as acusações criminais" contra 22 manifestantes, "detidos durante protestos pacíficos" a 9 de abril na capital, Luanda.

Angola registou execuções ilegais ou arbitrárias, incluindo extrajudiciais pelas forças de segurança governamentais, desaparecimentos, restrições graves à liberdade de expressão e à imprensa, corrupção e violência baseada no género, segundo o relatório anual dos EUA sobre direitos humanos.

Uso excessivo de força pelas autoridades policiais, ameaças à liberdade de imprensa e impacto da seca em Angola, com consequente aumento da fome, são as principais preocupações que a Amnistia Internacional identifica no seu relatório anual sobre direitos humanos.

A Human Rights Watch (HRW) aplaudiu a entrada em vigor do novo código penal em Angola, que descriminaliza a homossexualidade, mas alerta para a implicação das forças de segurança angolanas em violações graves dos direitos humanos.

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano reconheceu hoje que o país ainda não atingiu a primeira posição dos padrões para eliminar o tráfico de seres humanos, mas está a esforçar-se para atingir o ponto de excelência.

Jovens e crianças angolanos, de ambos os sexos, são explorados por traficantes no seu próprio país e fora dele, alerta o relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre tráfico de seres humano, hoje divulgado.

A Amnistia Internacional (AI) alertou hoje para os abusos cometidos pelas forças de segurança de Angola durante a aplicação das medidas de contenção da covid-19, resultando em mortes, tortura e prisões e detenções arbitrárias.