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PR exorta responsavéis dos tribunais superiores a garantir uma justiça credível

07 Novembro, 2025

O Presidente da República, João Lourenço, exortou hoje, sexta-feira, em Luanda, os novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo e do Tribunal de Contas a pautar a sua actuação pela imparcialidade, sabedoria e sentido de justiça, de forma a reforçar a confiança dos cidadãos no sistema judicial angolano.

Juiz conselheiro Norberto Sodré João nomeado presidente do Tribunal Supremo de Angola

05 Novembro, 2025

A decisão foi tornada pública esta quarta-feira na página da Presidência da República de Angola. Norberto Sodré João sucede a Joel Leonardo, que renunciou ao cargo em agosto deste ano.

PR vai escolher entre estes três nomes, o juiz que presidirá ao Tribunal Supremo

31 Outubro, 2025

Os juízes conselheiros Efigénia Clemente, Norberto Sodré e Daniel Modesto Geraldes foram, esta sexta-feira, os três mais votados na sessão de escolha dos candidatos à vaga de presidente do Tribunal Supremo, realizada na Sala do Plenário daquela instância judicial, mas a decisão final cabe ao Presidente da República, que irá escolher, entre estes três nomes, o juiz que presidirá ao Tribunal Supremo e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

Candidatos à presidente do Tribunal Supremo eleitos na sexta-feira

30 Outubro, 2025

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola anunciou hoje que os candidatos à presidência do Tribunal Supremo (TS) serão eleitos sexta-feira, preenchendo a vaga deixada por Joel Leonardo, que renunciou em agosto.

Tribunal Supremo reafirma compromisso com independência dos tribunais

08 Outubro, 2025

A presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Efigénia Clemente, reafirmou, esta quarta-feira (8), o compromisso com a independência dos tribunais, valorização da magistratura e o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições.

Renúncia do presidente do Supremo angolano mostra crise no sistema judicial – UNITA

29 Agosto, 2025

O presidente da UNITA, na oposição, disse hoje que a renúncia do presidente do Tribunal Supremo (TS) de Angola é sintomática de “crise no sistema judicial, considerando “anormal” as últimas alterações neste sistema.

Saída de Leonardo: "Esquemas de corrupção vão passar para outras mãos", diz Rafael Marques

29 Agosto, 2025

Por vontade própria ou sob pressão, polémico presidente do Tribunal Supremo renuncia ao cargo e João Lourenço aceita. "Esquemas de corrupção vão passar para outras mãos, só isso", diz Rafael Marques.

João Lourenço aceita pedido de renúncia de presidente do Tribunal Supremo

28 Agosto, 2025

A Presidência da República divulgou esta quinta-feira, 28, uma nota na sua página oficial onde confirma ter recebido um pedido de demissão do presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.

Presidente da CNE entre novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo

26 Agosto, 2025

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) divulgou hoje os candidatos aprovados para as vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, entre os quais consta o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva.

Tribunais Supremo e de Contas de Angola abrem concurso para 12 novos juízes

18 Junho, 2025

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola anunciou hoje que oito novos juízes conselheiros vão reforçar o Tribunal Supremo e quatro outros o Tribunal de Contas, para aumentar o desempenho destas instituições.

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