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O presidente do Tribunal Supremo (TS), Norberto Sodré João, defendeu esta terça-feira, em Luanda, a melhoria urgente das condições de funcionamento dos tribunais e a redução da morosidade processual.

O Presidente angolano afirmou hoje que as sentenças dos tribunais nacionais não podem ser reavaliadas por tribunais estrangeiros e reiterou que Angola quer recuperar perto de dois mil milhões de dólares declarados perdidos a favor do Estado.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) procedeu à substituição de juízes presidentes dos Tribunais das Comarcas de Luanda e Viana, no quadro do processo de reorganização e revisão interna em curso, conduzido pela atual direção liderada pelo juiz conselheiro presidente Norberto Sodré João.

O juiz presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e do Tribunal Supremo (TS), Norberto Sodré João, afirmou esta quinta-feira, em Luanda, que existe “muita indisciplina e corrupção” entre funcionários judiciais e juízes, sublinhando que o órgão que dirige tem o dever de combater tais práticas para garantir o normal andamento da justiça.

O Tribunal Supremo vai renovar, pelo quarto ano consecutivo, um contrato de fornecimento de viaturas para os juízes, que custa anualmente mais de 7 milhões de dólares, verificou o Novo Jornal. Mas há mais despesa prevista para carros no Plano Anual de Contratação deste tribunal superior.

O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou, esta quarta-feira, em Luanda, a anulação do concurso público de ingresso de funcionários dos Tribunais da Jurisdição Comum, por se terem verificado irregularidades no respectivo processo.

O advogado e constitucionalista Carlos Feijó pediu ao Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola que instaure um processo de averiguações contra a juíza Ana Bela Valente, que presidiu ao julgamento do general Kopelipa.

O Tribunal Supremo (TS) angolano disse hoje que o poder judicial é marcado atualmente pela independência dos tribunais e dos magistrados, por mecanismos de acesso rápido à justiça e por maior proximidade aos cidadãos.

O Presidente da República, João Lourenço, exortou hoje, sexta-feira, em Luanda, os novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo e do Tribunal de Contas a pautar a sua actuação pela imparcialidade, sabedoria e sentido de justiça, de forma a reforçar a confiança dos cidadãos no sistema judicial angolano.

A decisão foi tornada pública esta quarta-feira na página da Presidência da República de Angola. Norberto Sodré João sucede a Joel Leonardo, que renunciou ao cargo em agosto deste ano.