As declarações foram feitas durante a cerimónia de empossamento de 23 novos juízes presidentes de tribunais de comarca, provenientes de 15 províncias do país, realizada na sede do CSMJ.

Segundo Norberto Sodré João, condutas indecorosas não devem ter espaço nos tribunais nem na magistratura judicial. O magistrado apelou aos novos responsáveis que assumam as funções com elevado sentido de responsabilidade e que não confundam os seus papéis institucionais.

“Não se envaideçam nos cargos nem sejam autoritários no exercício das vossas funções. Vamos acompanhar as vossas actividades e aqueles que não corresponderem às expectativas serão substituídos devido à má conduta”, advertiu.

O presidente do CSMJ reforçou a necessidade de impor disciplina nas comarcas e de combater práticas que comprometem a credibilidade do sistema judicial.

Durante a cerimónia, Norberto Sodré João revelou que o CSMJ recebeu diversas reclamações e contestações relativas a alguns dos juízes agora empossados. Ainda assim, garantiu que será concedido o benefício da dúvida, nos termos da lei.

Aos magistrados, pediu que refutem as críticas com trabalho, dedicação e resultados concretos.

“Imponham disciplina. Há muita indisciplina e corrupção entre os funcionários dos tribunais e os colegas juízes”, declarou, reiterando a existência de sinais preocupantes de condutas impróprias no seio da justiça.

Há três meses à frente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Norberto Sodré João sucedeu a Joel Leonardo, aposentado por razões de saúde. O novo presidente promete imprimir uma nova dinâmica ao funcionamento dos tribunais.

A nomeação dos 23 juízes presidentes ocorreu durante a 2.ª sessão ordinária do plenário do CSMJ, realizada a 5 de Fevereiro.

Nos termos da Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum, a função de juiz presidente do Tribunal de Comarca é exercida pelo juiz mais antigo na categoria, para um mandato de três anos, não renovável. O exercício do cargo é rotativo entre todos os juízes da respectiva comarca.

Com estas mudanças, o CSMJ pretende reforçar a disciplina interna e restaurar a confiança pública no sistema judicial angolano.