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Renúncia do presidente do Supremo angolano mostra crise no sistema judicial – UNITA
O presidente da UNITA, na oposição, disse hoje que a renúncia do presidente do Tribunal Supremo (TS) de Angola é sintomática de “crise no sistema judicial, considerando “anormal” as últimas alterações neste sistema.
Saída de Leonardo: "Esquemas de corrupção vão passar para outras mãos", diz Rafael Marques
Por vontade própria ou sob pressão, polémico presidente do Tribunal Supremo renuncia ao cargo e João Lourenço aceita. "Esquemas de corrupção vão passar para outras mãos, só isso", diz Rafael Marques.
João Lourenço aceita pedido de renúncia de presidente do Tribunal Supremo
A Presidência da República divulgou esta quinta-feira, 28, uma nota na sua página oficial onde confirma ter recebido um pedido de demissão do presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.
Presidente da CNE entre novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) divulgou hoje os candidatos aprovados para as vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, entre os quais consta o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva.
Tribunais Supremo e de Contas de Angola abrem concurso para 12 novos juízes
O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola anunciou hoje que oito novos juízes conselheiros vão reforçar o Tribunal Supremo e quatro outros o Tribunal de Contas, para aumentar o desempenho destas instituições.
Suspenso juiz que ordenou soltura do cidadão libanês suspeito de homicídio no Belas Business Park
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) suspendeu, esta quarta-feira, o magistrado que actuou na qualidade de Juiz de garantia no processo em que foi vitima mortal a cidadã angolana Ana Bela Marques.
Justiça angolana abre concurso público para juízes de tribunais de comarca e da Relação
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) abriu hoje um concurso público para o preenchimento de 40 vagas de juízes desembargadores de comarca e Tribunais da Relação em Angola.
Decisões do Tribunal Constitucional com “maiores constrangimentos” de execução no Supremo – presidente
A juíza presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano, Laurinda Cardoso, disse, em Moçambique, que as decisões do órgão encontram constrangimentos em termos de execução em vários tribunais, sobretudo no Tribunal Supremo, noticiou hoje a imprensa angolana.
Tribunal Supremo rejeita ação popular para afastar juiz Joel Leonardo
O Tribunal Supremo angolano indeferiu uma ação popular que visava a condenação do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) por, alegadamente, falhar na obrigação de instaurar um processo disciplinar contra o presidente destas instâncias, Joel Leonardo.
Magistrados angolanos proibidos de realizar diligências judiciais
O Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ) proibiu os magistrados de realizarem diligências em substituição dos oficiais de justiça, exceto em casos de “enorme valor probatório”.
