A queixa, com constituição de parte civil, foi apresentada em maio de 2024 pelo chefe de Estado deposto, que deixou o Gabão em meados de maio e foi para Angola, com a sua mulher Sylvia Bongo Ondimba, cidadã francesa, e os seus filhos.

Ali Bongo Ondimba foi hoje ouvido de manhã como parte civil — um estatuto de vítima — no tribunal judicial de Paris, em França, por dois juízes de instrução especializados do polo Crimes contra a Humanidade, referiram fontes próximas do caso à agência noticiosa France-Presse (AFP).

Questionados, os advogados da família Bongo, François Zimeray, Pierre-Olivier Sur, Catalina de la Sota e Clara Gérard-Rodriguez, expressaram à AFP a sua "satisfação com o trabalho dos juízes de instrução" nesta investigação judicial aberta em janeiro por tortura e sequestro no Gabão.

De acordo com uma das fontes próximas ao processo, "as investigações estão a avançar bem e permitem encontrar datas e factos precisos" pelas violências denunciadas. A família Bongo governou durante 55 anos o Gabão, um pequeno Estado da África Central rico em petróleo, sob o jugo de uma elite acusada pelos seus opositores de "corrupção" e "má governação".

Ali Bongo foi derrubado em 30 de agosto de 2023 pelo general Brice Clotaire Oligui Nguema e, em seguida, colocado em prisão domiciliária na sua casa em Libreville, a capital. Segundo o Governo, Bongo estava "livre para deixar o país", mas o seu filho Jalil Bongo refuta esta versão dizendo que estavam "em prisão domiciliária e proibidos de sair de casa".

Desde o golpe de Estado, os advogados da família têm denunciado torturas contra Sylvia Bongo, como simulações de afogamento, estrangulamentos, privação por fome, entre outros.

O general Oligui, que se tornou oficialmente Presidente do país em meados de abril, negou no final de março qualquer forma de tortura e prometeu que Sylvia e o filho Noureddin Bongo, que serão julgados por desvio de fundos públicos, teriam um "julgamento justo".

A libertação de Sylvia e Noureddine Bongo causou comoção nas redes sociais, enquanto o Presidente Oligui, que havia prometido um julgamento contra os membros da antiga família presidencial, não se pronunciou sobre o caso.

O Ministério Público fez questão de esclarecer que a mulher e o filho estão atualmente em liberdade provisória, aguardando julgamento. A família Bongo tem 11 dos seus membros implicados noutro processo em Paris, relativo aos seus "bens ilícitos" em França.

A investigação foi iniciada em 2010 e encerrada em 28 de março deste ano. O Ministério Público Financeiro Nacional francês deve agora apresentar as suas alegações sobre o caso.