Numa primeira fase, o documento será emitido apenas para cidadãos que solicitam o passaporte pela primeira vez.

Durante o acto, foram apresentados os modelos de passaporte normal, de serviço, diplomático, para estrangeiros e títulos de viagem, todos equipados com chip electrónico que integra dados biométricos, como impressões digitais, fotografia e íris, permitindo a validação digital nas fronteiras internacionais.

Após visitar o Posto de Emissão do Documento Migratório da Avenida 4 de Fevereiro (Marginal), o único a emitir nesta primeira fase, o ministro do Interior afirmou que Angola deu um passo decisivo na modernização dos seus documentos de viagem, com a introdução do passaporte electrónico, iniciativa que reforça a segurança dos cidadãos e alinha o país aos padrões internacionais definidos pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO).

Segundo Manuel Homem, a adopção do novo documento responde às exigências globais no domínio da autenticação de viajantes e insere Angola no grupo de mais de 100 países que já utilizam passaportes electrónicos.

O governante explicou que esta modernização corrige uma inconformidade anteriormente identificada pela ICAO e confere maior credibilidade ao passaporte angolano no exterior, facilitando a circulação dos cidadãos em países dotados de sistemas electrónicos de verificação.

Acrescentou que, para além do impacto externo, a medida traz ganhos internos ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), que passa a operar com tecnologia mais moderna, maior capacidade de produção e maior celeridade na emissão dos documentos, uma das principais preocupações dos utentes.

O ministro informou, igualmente, que está prevista a descentralização do sistema, com a criação de um centro de personalização na província do Huambo, o que reforça a capacidade de resposta em todo o território nacional.

Manuel Homem esclareceu que o passaporte electrónico não substitui, de imediato, o passaporte actualmente em circulação.

“Os documentos válidos mantêm-se plenamente eficazes até ao termo do seu prazo, não existindo obrigatoriedade de troca imediata. A implementação será gradual e seguirá um cronograma técnico definido pelo SME”, assegurou.

Em relação a informações que circulam nas redes sociais, esclareceu que o passaporte continuará a ser um documento físico, mantendo o formato tradicional, embora passe a incorporar um chip electrónico com dados biométricos, não estando prevista a sua utilização em dispositivos móveis.

Informou ainda que, numa primeira fase, apenas um posto estará habilitado à emissão do passaporte electrónico, mediante agendamento prévio.

Deu a conhecer que processo será alargado, de forma progressiva, a outros postos em Luanda e nas restantes províncias.

Segundo o ministro, a previsão aponta para que, entre 45 e 60 dias, todos os postos estejam ligados à plataforma e aptos a emitir tanto o passaporte tradicional como o electrónico.

Nesta etapa inicial, apenas cidadãos maiores de 18 anos que solicitem o passaporte pela primeira vez terão acesso ao novo documento, ficando excluídas, por ora, as situações de renovação, extravio ou caducidade, fase que deverá durar cerca de 45 dias.

Para efeitos de emissão, reiterou que o pedido do passaporte continua a ser feito exclusivamente de forma online, através do portal oficial do SME (www.sme.gov.ao), sem recurso a intermediários, ou seja, o cidadão efectua o registo e os procedimentos digitais e desloca-se ao posto apenas para a fase presencial.