Segundo o ministro, a prioridade do passaporte electrónico, nesta fase, é para os cidadãos maiores de 18 anos que solicitarem o documento pela primeira vez. Esclareceu ainda que os passaportes normais continuam válidos e só deixaram de circular após caducidade. O documento entra em vigor para reforçar a segurança dos dados dos cidadãos, a melhoria das condições de mobilidade internacional e o fortalecimento da confiança nas viagens.

O passaporte electrónico angolano incorpora tecnologia biométrica avançada, chip electrónico, sistemas de criptografia e verificação automática, alinhado aos mais altos padrões internacionais, elevando os níveis de segurança, o que aumenta a credibilidade internacional e facilita a cooperação com outros Estados no controlo das fronteiras.

O Serviço de Migração Estrangeira (SME) tem capacidade de emitir mais de 14 mil passaportes por semana, no quadro da modernização das estruturas do órgão, informou esta sexta-feira, em Luanda, o ministro do Interior, Manuel Homem.

Segundo o ministro Manuel Homem, a implementação da nova dinâmica poderá permitir a emissão de passaporte com carácter de urgência em 24 ou 48 horas.

Quanto ao surgimento de novos centros de emissão de passaportes, justificou não ser necessário nessa primeira fase, porquanto as duas infraestrutura existentes nas províncias de Luanda e Huambo têm capacidade instalada para responder à demanda.

O titular da pasta do Interior ressaltou que o acto que marcou o início da emissão do passaporte eletrónico angolano representa o culminar de um processo iniciado em 2021, para que o país pudesse concretizar essa tecnológica que se tornou uma exigência no contexto internacional.

O governante considerou uma mudança de paradigma em relação às preocupações dos cidadãos na emissão de documentos de viagem.

O ministro explicou que actualmente existe mais de 63 mil pedidos de emissão de passaportes que por contingência da infraestrutura tecnológica o órgão não estava em condições de atender às solicitações dos cidadãos atempadamente.

O passaporte electrónico angolano, apresentado oficialmente no dia 16 de Dezembro de 2025, em Luanda, representa um ganho considerável do Estado angolano e para o aumento da credibilidade internacional de Angola.

Em consequência, a implementação do passaporte electrónico permitiu a entrada de Angola no Directório de Chaves Públicas da Organização da Aviação Civil Internacional, cuja cerimónia oficial de entrega das chaves públicas e certificação foi realizada em Montreal, Canadá, a 5 de Novembro de 2025.