Em declarações à imprensa, no final da reunião com os empresários lesados pelas escaramuças, referiu que a medida visa permitir a reabilitação dos estabelecimentos, reposição de stocks, manutenção dos postos de trabalho, a partir de pagamentos de salários (por três meses consecutivos), num curto prazo de tempo.
O governante explicou que o financiamento será operacionalizado pelo Banco de Poupança de Crédito (BPC), com uma taxa de juros de 5%, sendo que os empresários contam com um período de carência de capital de nove meses para iniciar o reembolso.
“Este processo será bastante célere, pois o BPC deverá efectuar os desembolsos num período de até 20 dias, sendo que a linha tem a duração de 12 meses”, sublinhou o chefe da equipa económica do Governo.
Para o efeito, os empresários deverão juntar a documentação formal da empresa, as folhas de salários dos postos de trabalho afectados e a declaração policial.
A par desta medida de apoio, segundo o governante, e ainda no domínio financeiro, os empresários dispõem de mais uma linha de financiamento de 25 milhões de dólares para permitir aos empresários importar equipamentos, produtos e bens que o país não dispõe.
Quanto às medidas do domínio fiscal, o governante angolano anunciou a recuperação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), em 100% e também a isenção do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) da empresa, durante três meses consecutivos.
José de Lima Massano sublinhou que em 2024, o sector formal criou 300 mil novos empregos e o informal cerca de 700 mil postos de trabalho, “porém ainda insuficientes, daí que o sentido do Executivo é continuar a criar cada vez mais postos de trabalho”.
O dirigente reforçou que o objectivo é continuar a trabalhar para garantir maior dignidade aos cidadãos, particularmente aos jovens, com mais oferta de emprego e oportunidades.
O ministro de Estado garantiu igualmente a estabilização dos preços, pois entende que ao se repor no mercado os estabelecimentos vandalizados, é uma garantia regular da oferta de bens.
Nesta perspectiva, o coordenador da equipa económica referiu que a inflação ainda é alta, sendo que em Junho de 2024, a inflação atingiu 42% e no mesmo período deste ano, fixou-se em 18%.
Por outro lado, disse que os operadores garantiram que não haverá escassez de produtos, porque os grandes centros de distribuição e os grandes armazéns não foram alvos de pilhagem.
Segundo o governante, os montantes disponibilizados pelo Executivo angolano são recursos retirados de outros programas do Governo, no âmbito do Orçamento Geral do Estado, daí que as empresas possuem seguros e quando forem pagas deverão devolver aos cofres do Estado.
Participaram da reunião, a par da equipa económica do Governo, associações empresariais, membros da Associação de Empresas de Comércio e Distribuição Moderna de Angola (Ecodima) e operadores do sector da distribuição e logística.
