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Os juízes conselheiros Efigénia Clemente, Norberto Sodré e Daniel Modesto Geraldes foram, esta sexta-feira, os três mais votados na sessão de escolha dos candidatos à vaga de presidente do Tribunal Supremo, realizada na Sala do Plenário daquela instância judicial, mas a decisão final cabe ao Presidente da República, que irá escolher, entre estes três nomes, o juiz que presidirá ao Tribunal Supremo e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola anunciou hoje que os candidatos à presidência do Tribunal Supremo (TS) serão eleitos sexta-feira, preenchendo a vaga deixada por Joel Leonardo, que renunciou em agosto.

A presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Efigénia Clemente, reafirmou, esta quarta-feira (8), o compromisso com a independência dos tribunais, valorização da magistratura e o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições.

O presidente da UNITA, na oposição, disse hoje que a renúncia do presidente do Tribunal Supremo (TS) de Angola é sintomática de “crise no sistema judicial, considerando “anormal” as últimas alterações neste sistema.

Por vontade própria ou sob pressão, polémico presidente do Tribunal Supremo renuncia ao cargo e João Lourenço aceita. "Esquemas de corrupção vão passar para outras mãos, só isso", diz Rafael Marques.

A Presidência da República divulgou esta quinta-feira, 28, uma nota na sua página oficial onde confirma ter recebido um pedido de demissão do presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) divulgou hoje os candidatos aprovados para as vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, entre os quais consta o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva.

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola anunciou hoje que oito novos juízes conselheiros vão reforçar o Tribunal Supremo e quatro outros o Tribunal de Contas, para aumentar o desempenho destas instituições.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) suspendeu, esta quarta-feira, o magistrado que actuou na qualidade de Juiz de garantia no processo em que foi vitima mortal a cidadã angolana Ana Bela Marques.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) abriu hoje um concurso público para o preenchimento de 40 vagas de juízes desembargadores de comarca e Tribunais da Relação em Angola.