Ministério das Finanças passa fiscalizar quadro cambial dos petróleos
O Ministério das Finanças exercerá, brevemente, a supervisão e fiscalização do quadro aduaneiro e cambial, auditoria das contas dos operadores e gestão das receitas do Estado nos contratos de partilha de produção petrolífera no País.
CASA-CE quer impugnar lei de repatriamento de capitais
O Grupo Parlamentar da CASA-CE pretende impugnar a Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, devido a sua “ineficácia e descriminação”, informou o seu presidente, André Mendes de Carvalho.
Governo angolano prefere atrasar aprovação do Código Penal para reunir consenso
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola considerou hoje, em Luanda, "preferível" que se atrase a aprovação da Proposta de Lei do Código Penal do que ter um documento no qual ninguém se revê no futuro.
Independentistas de Cabinda apelam à intervenção da União Europeia
O movimento independentista que reclama a criação do Estado de Cabinda apelou hoje à União Europeia (UE) para que "quebre o silêncio" sobre a situação no enclave angolano na República Democrática do Congo (RDC).
Tribunal de Cabinda julga 13 ativistas como instigadores da desordem pública
O Tribunal de Cabinda iniciou, terça-feira, o julgamento de 13 ativistas do denominado Movimento Independentista de Cabinda (MIC), acusados de prática de actos de desordem e instabilidade públicas.
Implementação do IVA em Angola triplicará contribuição para formação do PIB
A coleta do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, que entrará em vigor em janeiro de 2019, vai representar 4,2% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as projeções da Administração Geral Tributária (AGT) angolana.
Salários dos docentes universitários em Angola sobem 80 por cento
Professores universitários vão ver melhorado, dentro de três meses, os seus salários na ordem dos 80 por cento, depois da publicação no Diário da República do novo estatuto da carreira de docente.
Yuri Quixina: “A Pauta Aduaneira mostra que a nossa economia não quer combater a pobreza”
A actual Pauta Aduaneira desincentiva a atracção de investimento directo estrangeiro, na perspectiva de Yuri Quixina. O professor de Macroeconomia defende que a produção interna estimula-se com a criação de infra-estruturas. Acompanhe a análise dos outros temas da semana
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Angola e China negoceiam nova linha de crédito de mais de U$D 11.700 milhões
O Governo angolano está a negociar uma nova linha de crédito com o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) de 11.700 milhões de dólares (10.180 milhões de euros) para projetos de infraestruturas, indicou hoje fonte oficial.
Restos mortais de Savimbi podem ser exumados este ano
A exumação e inumação dos restos mortais do líder fundador da UNITA, Jonas Malheiro Savimbi, morto em combate em 2002, podem ocorrer este ano, segundo o Presidente da organização partidária, Isaías Samakuva.
Chefes de Estado em Luanda pedem maior envolvimento na resolução de conflitos
Os chefes de Estado que participaram hoje na mini-cimeira de Luanda solicitaram aos homólogos das regiões Central, Austral e dos Grandes Lagos em África o envolvimento pessoal na resolução dos conflitos políticos e militares que afetam a região.
Tribunal condena militar das FAA a 18 anos de prisão pela morte do jovem Rufino António
A justiça angolana condenou hoje quatro militares pela morte de um menor, que protestava contra a demolição da casa dos pais, em 2006, em Luanda.
