Governo angolano só prevê equilibrar contas públicas em 2020
As contas públicas angolanas só deverão sair do vermelho em 2020, com as receitas, sobretudo de impostos, a voltarem a ser superiores às despesas totais previstas seis anos depois, segundo a mais recente projeção do Governo.
ONG responsabiliza Estado por novo conflito de terras com mortos em Luanda
A associação angolana SOS Habitat responsabiliza o Estado pela morte quarta-feira, em Luanda, de duas mulheres, entre as quais uma grávida, atingidas por disparos de arma de fogo pela polícia, em mais um conflito sobre posse de terras.
Surto de cólera em Luanda está controlado mas autoridades reforçam medidas de vigilância
O surto de cólera que a província de Luanda enfrenta, com cinco mortos de pelo menos 20 casos, está controlada, declararam hoje as autoridades sanitárias angolanas, porém apelou ao reforço das medidas de vigilância epidemiológicas.
Tribunal de Luanda divulga sentença de processo que opõe ex-PGR a jornalistas
O Tribunal Provincial de Luanda divulga hoje a sentença do processo movido pelo ex-Procurador-geral da República de Angola contra os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania.
PR autoriza mais 210 milhões de euros para as Forças Armadas
O Presidente angolano, João Lourenço, aprovou um novo crédito adicional ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, de quase 210 milhões de euros, envolvendo as Forças Armadas, neste caso para combustíveis, equipamentos de aquartelamento e alimentação.
Grupo africano Ecobank deixa caducar licença para estabelecer banco em Angola
O grupo africano Ecobank deixou caducar a licença para estabelecer um banco em Angola, divulgou hoje o banco central angolano, em comunicado enviado à agência Lusa.
Polícia acusada de prender 13 camponeses nos arredores de Luanda por interesse do administrador local
Comando Provincial de Luanda garante que os camponeses vão ser levados amanhã a um julgamento sumário por ocupação de terras.
Alberto Paulo "Bala" e Miguel de Almeida são acusados de terem orientado pessoalmente a detenção dos camponeses por, alegadamente, terem apropriado de 525 hectares de terreno, no qual está implantada a cooperativa.
A acusação é de Zola Ferreira Bambi, advogado e coordenador do Observatório para Coesão Social e Justiça em Angola, que defende os camponeses.
Bambi diz que a detenção já "é ilegal por estarem há mais de 48 horas sem ser apresentados ao tribunal".
“Há interesses do comandante da polícia de Belas, Alberto Paulo "Bala", e do administrador do Distrito dos Ramiros, Miguel de Almeida, e por isso foram pessoalmente deter os camponeses”, acusa Bambi.
Entretanto, o porta-voz da Polícia Nacional em Luanda, Mateus Rodrigues, esclarece que os 13 detidos “foram apanhados em flagrante delito e vão ser julgados sumariamente na sexta-feira sob a acusação de usurpação de terreno”.
A VOA tentou contactar Alberto Paulo "Bala" e Miguel de Almeida, mas não foi possível.
Uma fonte do comando provincial da Polícia Nacional disse à VOA que a propriedade é reclamada por Desidério da Graça Veríssimo e Costa, ministro dos Petróleos de 2002 a 2008.
VOA
Governo angolano prevê aumentos nos preços dos combustíveis
O ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, admite um cenário de aumento dos preços combustíveis no país, mas em paralelo com medidas para mitigar efeitos negativos na vida das famílias.
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Governo angolano prevê atribuir rendimento mínimo para reduzir pobreza absoluta
O Governo angolano pretende instituir no país um programa de rendimento mínimo, como “meio decisivo" para reduzir a taxa de 36% da população que ainda vive no limiar da pobreza absoluta, com menos de um dólar por dia.
No bairro Dangereux de Luanda a luta é contra a cólera que já matou cinco pessoas
A população do bairro Dangereux, arredores de Luanda, luta por estes dias contra a propagação da cólera, que ali já matou pelo menos cinco pessoas, por entre receios e sem água potável, latrinas ou saneamento.
Angola quer chegar ao grupo dos países de Desenvolvimento Humano Elevado até 2025
O Governo angolano assumiu o objetivo de integrar, até 2025, o grupo dos países de Desenvolvimento Humano Elevado, necessitando para isso de subir quase 50 posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU.
Executivo publica Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação
O Novo Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação, diploma legal que regula a carreira dos profissionais do sector, foi já publicado no Diário da República (DR) da I Série, nº 95, de 3 de Julho do ano em curso.
