O Projeto de Apoio à Modernização da Cadeia de Valor da Gestão de Resíduos Sólidos e Adoção de um Modelo Económico Circular na Província de Luanda foi hoje lançado na capital angolana.

Na sua intervenção, a embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais, referiu que o projeto se inscreve no Programa Indicativo Plurianual 2021–2027, no quadro da Estratégia Global Gateway e da abordagem Team Europe.

Rosário Bento Pais frisou que Luanda produz diariamente entre 6.000 e 8.000 toneladas de resíduos, enquanto a taxa de reciclagem continua inferior a 5%.

“Esta realidade constitui um desafio ambiental, económico e social de grande dimensão, com impactos diretos na saúde pública, na qualidade de vida das comunidades e na sustentabilidade urbana”, salientou a embaixadora da União Europeia em Angola.

O projeto tem como eixos centrais o reforço da governação e da regulação, através do fortalecimento institucional da Agência Nacional de Resíduos (ANR), a modernização da cadeia de valor dos resíduos, a atração de investimento privado e promoção da economia circular, a valorização do setor informal e criação de empregos verdes e o alinhamento com os compromissos internacionais e regionais.

Segundo Rosário Bento Pais, o sucesso desta iniciativa dependerá “do compromisso do Governo em assegurar políticas consistentes e transparentes; das autoridades locais em implementar essas políticas de forma rigorosa; do dinamismo do setor privado em apostar em soluções inovadoras; da participação da sociedade civil e das comunidades locais; e, sobretudo, de uma coordenação eficaz entre todos os parceiros, e de um acompanhamento rigoroso dos resultados”.

Em declarações à imprensa, a ministra do Ambiente de Angola, Ana Paula Pereira, disse que o objetivo do projeto é deixar que a gestão dos resíduos sólidos seja um problema para passar a ser uma solução, para ser rentável, transformar economia linear em economia circular, ou seja, agregar valor aos resíduos.

A governante angolana frisou que, numa primeira fase, o trabalho está virado para o fortalecimento dos instrumentos de política, e que o objetivo é também a criação de um Plano de Gestão Provincial de Resíduos para Luanda, bem como para os municípios, para descentralizar os serviços e adaptar soluções municipais.

Ana Paula Pereira disse que o país regista “perdas enormes” com a gestão inadequada de resíduos sólidos, essencialmente plásticos, vidros e papel.

“Mesmo os resíduos orgânicos podem ser transformados em adubo orgânico, volta e meia reclamamos que não temos adubo, mas é preciso também aproveitar o pouco que temos”, referiu.

A ministra destacou que começa a haver cada vez mais consciência dos cidadãos sobre este tema, frisando ainda que já muitas pessoas sobrevivem dos resíduos sólidos, razão pela qual o projeto prevê a formação para catadores.

“Porque muitas vezes vemos o lixo espalhado no chão, não porque o cidadão despejou no chão, mas porque passou um catador à procura de plástico ou papel despejou e assim ficou, então o programa prevê a sensibilização das pessoas”, disse.

A titular da pasta do Ambiente sublinhou que Luanda possui apenas um aterro sanitário “que tem já muito pouco tempo de vida útil”, mas o executivo tem já no seu programa um centro de valorização de resíduos para a capital angolana e as províncias de Bengo e Icolo e Bengo, para mais tarde se pensar num exclusivo para a capital angolana.