Oficiais de justiça angolanos prometem segunda fase da greve com mais impacto

Post by: 14 November, 2025

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) lamentou hoje o silêncio da tutela e promete avançar para a segunda fase da greve, prevista para o próximo ano, de forma "mais abrangente e com maior impacto nacional".

Num comunicado, o SOJA realçou que a greve, que decorreu de 27 de outubro até hoje, registou uma adesão “massiva e transversal”, apesar das ameaças e intimidações dirigidas aos trabalhadores grevistas “com o objetivo de constranger o exercício do constitucional direito à greve”.

Segundo o SOJA, durante a greve foram removidos dísticos “em todos os serviços de Justiça por ordem do titular da pasta ministerial”, bem como foi feita a recolha de nomes dos grevistas pela direção nacional dos recursos humanos, para feitos de retaliação, entre outras intimidações.

Para o SOJA, a greve permitiu “evidenciar com clareza o grau de insatisfação e os desafios enfrentados pela classe”, frisando que a paralisação marcou "um capítulo histórico" e demonstrou que a classe “não recuará diante do silêncio, da intimidação ou da injustiça”.

O comunicado destaca que a greve permitiu também “reforçar a unidade dos oficiais de justiça em torno de reivindicações legítimas e estruturantes, expor ao país e às instituições a necessidade urgente de mudanças profundas no setor, criar um precedente de firmeza que servirá de base para as próximas fases da luta”.

O sindicato manifestou ainda “profunda preocupação com o silêncio persistente” do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, que até ao momento “não apresentou qualquer abertura ao diálogo nem resposta institucional às reivindicações apresentadas”.

Caso se mantenha o silêncio, o SOJA prometeu avançar com a segunda fase da greve, “mais abrangente e com maior impacto nacional, conforme a calendarização deliberada em Assembleia Geral Extraordinária, de 09 de fevereiro a 06 de março de 2026”.

Prometeu ainda a “abertura de ações judiciais contra todos os atos que violam a lei da greve, incluindo perseguição, abuso de poder e assédio laboral”, bem como reforçar as denúncias públicas sempre que se registarem violações continuadas, além de mobilizar permanentemente a classe, através de assembleias e consultas aos trabalhadores.

Os oficiais de justiça de Angola reivindicam melhores condições laborais, aprovação do estatuto remuneratório e reposição de subsídios.

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