Oficiais de justiça de Angola preparam marcha de repúdio face “silêncio” do patronato

Post by: 15 December, 2025

Oficiais de justiça de Angola prometeram hoje avançar com uma marcha de repúdio contra a falta de respostas às suas reivindicações, um mês após o fim da primeira fase da greve, lamentando o "silêncio absoluto" do patronato.

De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Joaquim de Brito Teixeira, um mês após a primeira fase da greve, que decorreu entre 27 de outubro e 14 de novembro, о Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos "mantém um silêncio absoluto perante o SOJA".

"Nenhuma resposta, nenhum diálogo, nenhum sinal de respeito institucional", disse hoje o responsável, referindo que a entidade patronal deu orientações para a duplicação de faltas, "totalmente seletivas, para dividir e assim melhor governar, em clara violação da lei base da função pública".

Acusou igualmente o ministério de fazer "mobilidades arbitrárias" (de funcionários) motivada pela adesão à greve referindo que a tutela "intensificou as perseguições e práticas, de intimidações" e "num passo extremo intentou uma ação judicial de providência cautelar contra o exercício de um direito constitucional".

Os oficiais de justiça de Angola reivindicam melhores condições laborais, aprovação do estatuto remuneratório e reposição de subsídios, numa greve cuja primeira fase decorreu entre 27 de outubro e 14 de novembro passado.

A segunda fase da greve decretada pelo SOJA deve decorrer entre 09 de fevereiro e 06 de março de 2026 e a terceira de julho a agosto.

Hoje, o SOJA referiu que os oficiais de justiça entram para uma semana decisiva visando uma marcha de repúdio sobre o posicionamento e comportamento da entidade patronal, realçando que a sua luta é justa.

"A nossa causa é legal e a nossa união é a nossa maior força. Se o diálogo não vier por iniciativa virá pela firmeza, pela organização e pela determinação", notou Brito Teixeira, observando que "a justiça não se constrói com perseguições, mas com dignidade e respeito".

Para o sindicalista, quando o silêncio é a resposta e o tribunal é escolhido no lugar do diálogo, "fica claro que não é o motivo que foge à solução, mas sim quem governa que recusa enfrentar as suas responsabilidades", rematou.

Durante a primeira fase da greve, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos disse, em comunicado, que a paralisação convocada pelo SOJA era "ilegal" e que não observou os parâmetros juridico-legais.

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