A historiadora e antiga deputada Joacine Katar Moreira acusou, esta segunda-feira, a Câmara Municipal de Loures, presidida pelo socialista Ricardo Leão, de ser "uma vergonha", numa crítica à execução de demolições de casas autoconstruídas no Bairro do Talude Militar. 

Em direto a demolição da habitação das pessoas, muitas sem alternativas", começou por escrever Joacine Katar Moreira, numa publicação divulgada na rede social X (antigo Twitter). "Como podem deixar as pessoas ao relento? A CM [Câmara Municipal] de Loures é uma vergonha", acusou.

A execução das demolições de casas autoconstruídas no Bairro do Talude Militar, ordenadas pelo município de Loures, arrancou hoje cerca das 12h00, depois de a polícia ter afastado à força moradores concentrados no local para tentar impedir a operação.

De referir que a execução de demolições de casas autoconstruídas no Bairro do Talude Militar, ordenadas pelo município de Loures, arrancou hoje cerca das 12h00, depois de a polícia ter afastado à força moradores concentrados no local para tentar impedir a operação.

Durante o avanço da máquina mobilizada para as operações, e depois de um reforço policial no local, agentes da Equipa de Intervenção Rápida da PSP intervieram com bastões para afastar os residentes e uma pessoa foi arrastada pelo chão, constatou a Lusa no local, confirmando depois o início da demolição da casa com o número 1.062, na entrada do bairro.

A vereadora da Câmara de Loures responsável pela Polícia Municipal, Paula Magalhães, que esteve no local, assumiu a demolição de 64 casas autoconstruídas, onde vivem 161 pessoas, e esclareceu que a operação policial no local decorre sob comando da autarquia.

"A Câmara Municipal de Loures não permitirá a construção e a continuidade da construção desta realidade que são as barracas no concelho de Loures", afirmou a vereadora, em declarações à agência Lusa. 

Os moradores "foram notificados com as 48 horas que a lei obriga", indicou Paula Magalhães.

Sobre o facto de essas 48 horas serem durante o fim de semana, o que impede qualquer ação no sistema judicial português, a autarca do PS respondeu que é o tempo para os moradores poderem retirar os seus pertences das barracas, "que é o objetivo da notificação".

Contactada pela Lusa, a porta-voz do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, Ana Ricardo, referiu que a força está apenas a dar apoio à operação a decorrer no bairro do Talude Militar. 

"O nosso objetivo é apenas a manutenção da ordem pública", sublinhou a responsável, explicando que as autoridades "num primeiro momento encontraram uma grande resistência" e que foi necessário "dar ordem de dispersão".

Ana Ricardo confirmou que houve necessidade de reforçar o contingente policial, mas ressalvou, cerca das 13h00, que as operações decorrem agora com "normalidade".

O clima foi de tensão com a polícia, com mais de uma dezena de elementos da Equipa de Intervenção Rápida da PSP a afastar à força moradores do bairro autoconstruído. 

Relativamente a esta operação policial, inclusive com o uso da força para afastar os moradores, a vereadora da Polícia Municipal disse que a mesma "está sob o comando da câmara municipal", explicando que os avanços e recuos no processo de demolição "são logísticos".

"Os avanços e recuos são em função das possibilidades que a polícia vê para a concretização dos trabalhos, tendo em conta que os moradores, ou seja, as pessoas que estão a ocupar estas barracas não retiraram os seus pertences e, portanto, há aqui alguma atenção a ter", expôs Paula Magalhães.

Quanto à ausência de um mandado judicial para a realização desta operação, até considerando que há moradores que avançaram com providências cautelares para travar as demolições, a autarca disse que há uma providência cautelar "que foi interposta para uma das barracas", que inclui outras quatro casas autoconstruídas que "não estão inseridas no lote a demolir no dia de hoje".

Em relação ao pedido dos moradores para uma reunião com o presidente da Câmara de Loures, Ricardo Leão (PS), antes de se avançar com as demolições, a vereadora admitiu que a autarquia não se disponibilizou para tal, por considerar que "não existe essa necessidade", nem o processo administrativo obriga a tal.

De acordo com a autarca, nos últimos meses foram demolidas "sensivelmente 55" barracas no concelho de Loures, onde viviam "mais ou menos 70 pessoas", e a autarquia prevê mais demolições no Talude Militar e noutros bairros.