Segundo o advogado belga que representa as três organizações, Bernard Maingain, este pedido ao Ministério Público (MP) visa "nove membros da família presidencial", todos detentores de nacionalidade belga e suspeitos de estarem envolvidos num "sistema de roubo" das riquezas do subsolo da República Democrática do Congo (RDCongo).
O representante da defesa não revelou as identidades, mas declarou aos jornalistas que os nomes "são conhecidos" e que constam nos relatórios das Organizações Não-Governamentais (ONG).
Este anúncio foi feito pelo advogado que estava presente, na conferência de imprensa, com Jean-Pierre Muteba, responsável por uma das organizações queixosas, a Kudia Talala, conhecida por denunciar a gestão muito transparente das empresas mineiras da província de Katanga (sudeste).
"Tudo se passa em Katanga, as práticas fraudulentas que denunciamos dizem respeito à atribuição de aterros de minas, nomeadamente de cobalto", bem como "operações de subcontratação ruinosas para as empresas", salientou o advogado. "Tenho a sensação de que há atos de corrupção, desvio de fundos e branqueamento de capitais", acrescentou a defesa.
A defesa citou também "atos de repressão cometidos contra a população e crimes ecológicos". O MP belga confirmou à agência noticiosa France-Presse (AFP) que recebeu a queixa e que está a analisar a "sua admissibilidade". Cabe agora à justiça belga revelar eventuais elementos de infrações penais para cada um desses suspeitos.
No ano passado, a Enact, um observatório de luta contra o crime organizado transnacional em África, denunciou, em relação à produção de cobalto em Katanga, práticas de contrabando e "a conivência entre mineiros ilegais, bandos criminosos organizados e atores estatais".
O território que hoje pertence à RDCongo, nação vizinha de Angola, foi colonizado e explorado pela Bélgica em duas fases distintas, entre 1885 e 1960.
A primeira, de 1885-1908, surgiu após a assinatura do mapa cor-de-rosa e o rei Leopoldo II geriu o Congo e as suas riquezas como bens privados. Em 1908 o rei entregou a colónia à Bélgica, que manteve a sua posse até 1960.