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Deputados devem assegurar que leis contribuam para desenvolvimento inclusivo de Angola – Carolina Cerqueira
A presidente do parlamento angolano instou hoje os deputados a trabalharem não apenas na aprovação de leis, mas a assegurarem que estas respondam às necessidades da sociedade e contribuam para o desenvolvimento inclusivo e socialmente justo do país.
Parlamento angolano condena tumultos, MPLA elogia polícia e UNITA culpa PR
O parlamento angolano condenou hoje os tumultos em finais de julho, defendendo diálogo entre governantes e governados, com a UNITA (oposição) a acusar o Presidente angolano de ser "o culpado" dos protestos.
Parlamento refuta acusações da UNITA e as considera como infundadas
A Assembleia Nacional angolana rejeitou, considerando infundadas, acusações da UNITA sobre obstrução da ação fiscalizadora dos deputados, afirmando que se baseiam num Regimento já revogado, que alargava aos grupos parlamentares a competência de fiscalização.
Parlamento angolano autoriza PR a legislar alteração de concessão petrolífera
O parlamento angolano aprovou hoje, por unanimidade, o pedido de autorização para o Presidente alterar a concessão petrolífera do Bloco 14, por integrar áreas de exploração comum entre Angola e a República Democrática do Congo (RDCongo).
Parlamento angolano apura desaparecimento de viatura protocolar do deputado da UNITA
A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, criou, esta sexta-feira, uma Comissão Parlamentar Ad-hoc, para apurar os factos relacionados com o desaparecimento e uso indevido de uma viatura protocolar atribuída a um deputado da UNITA.
Canal de Televisão e Rádio Parlamento entra no ar dia 15 de Outubro
O canal de Televisão e Rádio do Parlamento vai ser lançado a 15 de Outubro, dia da abertura do ano legislativo da Assembleia Nacional.
Parlamento angolano aprovou proposta de lei que criminaliza vandalização de bens públicos
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade, a Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, sendo consensual entre os deputados que é preciso criminalizar, mas também combater as causas.
Parlamento angolano adia discussão da alteração da composição da CNE
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projeto de Resolução para a adesão de Angola ao Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a criação de um tribunal africano sobre esta matéria.
Parlamento angolano aprova adesão a projeto de tribunal africano dos Direitos Humanos
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projeto de Resolução para a adesão de Angola ao Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a criação de um tribunal africano sobre esta matéria.
Parlamento angolano aprova proposta que dá passaporte diplomático a magistrados jubilados
A Assembleia Nacional aprovou hoje uma proposta de alteração à lei do passaporte angolano, para atribuir a procuradores-gerais da república, juízes conselheiros dos tribunais superiores e procuradores-gerais adjuntos da república jubilados o direito a passaporte diplomático.
