Os dados foram avançados pela Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva em Angola, que analisou hoje a situação na sua 23.ª reunião ordinária, destacando a "redução substancial".

"Tínhamos até final do ano passado mais de 3.000 processos e atualmente conseguimos reduzir para mais de 1.200 processos, são esses os dados preliminares que temos", disse o secretário da comissão, Alves Renéno, no final da reunião.

O responsável fez saber também que a capital angolana, Luanda, lidera os casos de excesso de prisão preventiva com mais de 68%, grande parte em fase de instrução preparatória e o restante já em fase judicial.

Apontou ainda que o baixo número de magistrados judiciais e do Ministério Público (MP), o reduzido número de funcionários judiciais e de técnicos do MP, a falta de condições materiais e a sobrelotação dos estabelecimentos prisionais estão entre as razões do excesso de prisão preventiva.

"Muitas vezes as condições dos estabelecimentos prisionais e a superlotação não permitem fazer as notificações, não se consegue de modo efetivo encontrar os arguidos para se fazer as notificações", argumentou.