A UNITA aprovou no seu XIV Congresso 18 resoluções, incluindo uma nova frente patriótica unida para a alternância política nas eleições de 2027, e recomendou o alargamento do mandato dos presidentes dos atuais quatro para cinco anos.

O candidato à liderança da UNITA Rafael Massanga Savimbi, afirmou hoje que o partido tem uma tradição democrática e que, por isso, pode inspirar o país a seguir o mesmo caminho.

Adalberto Costa Júnior foi hoje reeleito presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), derrotando Rafael Massanga Savimbi na corrida à liderança do maior partido da oposição angolana.

O líder do PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, foi hoje recebido em audiência pelo Presidente da República, João Lourenço, para um primeiro encontro oficial, decorrido um ano da legalização deste partido político.

O Governo de Angola atualizou em 42,9% o valor mínimo da pensão de reforma por velhice, sobrevivência e invalidez, para 100 mil kwanzas (94 euros), e o máximo para em 802 mil kwanzas (753 euros), segundo um decreto presidencial.

O decreto presidencial, datado de 27 de novembro, refere que a atualização das pensões e a determinação dos respetivos limites mínimos e máximos surgem pela necessidade de se estabelecer o indicador de sustentabilidade do sistema de proteção social obrigatória.

O ajustamento das pensões, conforme o documento assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço, é aplicado de acordo com o princípio da diferenciação positiva, sendo que o valor da pensão mínima foi atualizado em 42,9% e as pensões máximas e intermédias em 10%.

O montante mínimo de pensão de reforma por velhice é fixado em 100 mil kwanzas, o mesmo valor para pensão de sobrevivência e para a pensão por invalidez, como estabelece o diploma legal já publicado em Diário da República.

O montante máximo das pensões de reforma por velhice é fixado em 802 mil kwanzas, com um aumento de 10%.

As remunerações e os comprovativos de pagamento que atestam o prazo legal de garantia para o acesso ao direito às prestações, assim como o registo das declarações de contagem de tempo de serviço com a vinculação do segurado, devem, obrigatoriamente, ser apresentadas por via eletrónica, refere-se ainda no decreto.

O líder do PRA-JA Servir Angola apontou hoje 2026 e 2027 como os anos de “afirmação total” do papel deste partido, que pretende ser Governo ou parte dele nas próximas eleições, previstas para dentro de dois anos.

O Presidente da República, João Lourenço, concedeu, esta sexta-feira, indulto à pena de prisão aplicada a 297 cidadãos nacionais, no quadro dos 50 anos de Independência Nacional assinalados no dia 11 deste mês.

Dirigentes da oposição angolana defenderam hoje partidos fortalecidos e admitiram unir forças para disputar a alternância política nas eleições gerais de 2027, face aos 50 anos de governação do MPLA.

O dirigente do MPLA, Mário Pinto de Andrade afirmou hoje que ninguén está impedido de se candidatar à liderança do partido, sublinhando que não existem obstáculos à apresentação de candidaturas, desde que cumpram os requisitos estatutários.

Rafael Savimbi, que disputa a liderança da UNITA (oposição em Angola) contra o recandidato Adalberto Júnior, declarou-se hoje confiante na vitória, no início do Congresso onde mais de 1.200 delegados irão escolher o novo presidente do partido.